Periculosity
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1. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal.
Este trabalho visa a analisar o instituto da medida de segurança prevista no art. 97 e parágrafos do Código Penal aplicável aos inimputáveis à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade legalidade igualdade ampla defesa do contraditório e da proibição das penas perpétuas. Entende-se que a medida de segurança não pode impor rigor mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2011
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2. Experimentação em quimica : alternativas para a termoquimica no ensino medio / Experimental in chemistry : alternatives for teaching thermochemistry in the high school
Experimentation in chemistry: alternatives for teaching thermochemistry in the high school. This work supplies experimental situations for teaching thermochemistry in high school as a alternative way to present this subject in addition to theoretical base related to the subject. The work beguins with the analysis of a significant number of traditional and co
Publicado em: 2008
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3. Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira
Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formulada
Publicado em: 2007