Penas Alternativas
Mostrando 25-36 de 37 artigos, teses e dissertações.
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25. Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
We developed an ultima ratio Criminal Law, with sanctions more suitable to human dignity. In the procedural field, the hierarchical relationship of the State to those whom commit a transgression begins to give a consensus to the scope of the law, especially between the offender and the victim of a crime of minor seriousness: this consent will determine that
Publicado em: 2007
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26. Justiça terapêutica tolerância zero : arregaçamento biopolítico do sistema criminal punitivo e criminalização da pobreza / Zero tolerance therapeutical justice : extension of the punitive criminal system and criminalization of poverty
This dissertation analyses a type of treatment directed for users of illicit drugs known as Therapeutical Justice (TJ). The proposal is humanize the law alleviating incarceration as an Alternative Penal solution. Instead of going to jail the individual will have his civil rights restricted and will be submitted to treatment. The punishment will be defined by
Publicado em: 2007
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27. O processo de institucionalização de dententos: perspectivas de reabilitaçãop e reinserção social
Esta pesquisa tem como objetivo identificar os principais fatores que convergem para a institucionalização de detentos reincidentes e estabelecer ações para interferir favoravelmente nesta realidade. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, realizada através de 10 entrevistas semi-estruturadas com apenados em um presídio de médio porte do n
Escola Anna Nery. Publicado em: 2006-12
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28. A judicializaçao dos conflitos de adolescentes infratores: solução ou mito?
Com o propósito de examinar, através de uma perspectiva crítica, sob quais condições pode o Estado executar a finalidade educativa das medidas e penas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei, no presente trabalho são analisados os problemas e as limitações de se reduzir a busca de soluções para essas questões à atuação do Estado, atr
Revista Katálysis. Publicado em: 2006-06
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29. Crime e política penal: Crise do sistema prisional e alternativas às prisões
A dissertação analisará a política penal a partir da crise do sistema prisional e das penas alternativas. Na primeira parte, analisaremos os elementos fundamentais que definem a estrutura social e o sistema de justiça penal. A partir de uma visão crítica da realidade, a dissertação buscará definir as relações que se estabelecem entre as circunst�
Publicado em: 2006
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30. Crime invisivel : a mudança de significados da violencia de genero no Juizado Especial Criminal
Esta dissertação analisa como a violência doméstica é tratada no Juizado Especial Criminal (JECrim). A Lei 9.099/95 criou os JECrims e introduziu mudanças no ordenamento jurídico brasileiro seguindo o movimento de ampliação do acesso à justiça para a população, implementando a desburocratização, conciliação e aplicação de penas alternativa
Publicado em: 2006
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31. O estado e o direito de punir : a superlotação no sistema penitenciário brasileiro : o caso do Distrito Federal
No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos
Publicado em: 2006
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32. As penas alternativas como garantidoras da dignidade do infrator e da busca da paz social no sistema constitucional brasileiro
The human person s dignity comes to the juridical world in a positivated way. However, it is not possible to ignore that this element is an intrinsic characteristic of the human being, bom with him. The principle of the human person s dignity created positively by the constitutional legislator brings an absolute value in its essence. This absolute value is u
Publicado em: 2003
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33. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002
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34. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002
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35. Em busca da satisfaÃÃo dos interesses da vÃtima penal : uma tentativa de demonstrar os reais interesses das vÃtimas de crimes, desde a participaÃÃo na persecuÃÃo criminal à reparaÃÃo do dano, e de se propor alternativas para a melhor satisfaÃÃo desta
O presente trabalho consiste numa dissertaÃÃo acerca da participaÃÃo da vÃtima na justiÃa criminal, resgatando o histÃrico do seu desenvolvimento desde os primÃrdios atà o momento atual. Foi desenvolvida uma pesquisa de campo, baseada em entrevistas realizadas com vÃtimas de crimes, por meio das quais nos propusemos a constatar o grau de satisfaÃ�
Publicado em: 2002
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36. A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
This is about a study of the punishment and its execution in view of the constitutional and criminal procedural principles. The study approaches the historical evolution of the confinement, which is inseparable from the maio theories and movements of the criminal politics related to the punishment. It concludes that the punishment must have as a purpose the
Publicado em: 2002