Patrimonio Genetico Humano
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1. Biodireito constitucional: intimidade e integridade na era genética
O objetivo é revelar e confrontar os avanços da biotecnologia e da biomedicina, verificando os interesses jurídicos que têm se expandido em realidades complexas numa dimensão individual e coletiva. A proteção jurídica eficaz de bens jurídicos complexos, abordados a partir dos parâmetros característicos dos direitos fundamentais e dos direitos huma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
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2. Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
O tema da proteção da biodiversidade e, em especial, do Genoma Humano tem suscitado grande interesse e preocupação no Direito atual, agregando-se às preocupações de profissionais de diversas áreas como bioética, genética, saúde, além de diversos outros segmentos. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção da biodiversi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2011
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3. Aspectos bioéticos, constitucionais e civis da tutela do embrião humano e do direito fundamental ao patrimônio genético / Bioetics, constitutional and civil aspects of human embryo and the fundamental rigth of genetic heritage.
Bioethics arose from difficulties in reconciling the advances in biotechnology and the right to national scientific development with ethical values and human rights, entailing risks to human survival and endangering the destiny of humanity. One problem faced by the law in contemporary social change is accelerating, making it difficult to adjust rules satisfa
Publicado em: 2011
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4. As condutas e responsabilidades médicas em face do princípio da autonomia do paciente.
A bioética, termo que foi cunhado pela primeira vez em 1970 pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, apresenta-se como uma ciência multidisciplinar com a finalidade de discutir variados aspectos da vida humana, alçando o homem no topo da pirâmide para que possa decidir a respeito da conduta que seja mais adequada, conveniente e construtiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
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5. As técnicas biomédicas - A vida embrionária e o patrimônio genético humano - À luz da regra da proporcionalidade penal
Genetics develops rapidly, with emphasis on genes and cells manipulation, facilitated by assisted reproduction. Besides its benefits (or expectations), new risks are added, because it deals with experimental techniques. In order to control such activities, an appeal is made to Criminal Law, which in order to control abuse or excess, makes use of the proporti
Publicado em: 2006
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6. Patrimônio Genético Humano: Intervenções Genéticas e o direito das futuras gerações
Nos últimos anos o homem adquiriu um conhecimento científico capaz de alterar a composição química dos seres vivos, inclusive o da sua própria espécie. Essa nova realidade vem modificando as relações sociais diante das inéditas possibilidades conseguidas pelo ser humano, em especial no que se refere à técnica de recombinação de genes utilizada
Publicado em: 2005