Patrias
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. ARTICLE - PHYSICAL EDUCATION, GYMNASTICS, GAMES AND SPORTS IN BRAZIL - THE GERMAN IMPACT
RESUMO: Esta contribuição para o dossiê Educação, saúde e recreação: processos históricos da educação do corpo é baseada na longa tradição de pesquisa em história da educação física e do esporte na Alemanha, a respeito dos séculos XIX e XX. Assim como modelo sueco de ginástica e educação do corpo, o movimento alemão do Turnen e ginást
Educ. rev.. Publicado em: 12/09/2019
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2. Dialogando com a obra de István Jancsó: algumas considerações sobre a contribuição desse historiador do Brasil para os debates recentes da historiografia
Resumo O objetivo do presente artigo é destacar as principais reflexões, contribuições conceituais e metodológicas que marcaram os trabalhos historiográficos de István Jancsó.
Almanack. Publicado em: 2011-12
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3. Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal
O contexto dos crimes sexuais recebeu importantes alterações por parte do legislador pátrio, que as materializou por intermédio da Lei 12.015/2009. O presente trabalho se volta à interpretação das mencionadas transformações, tendo como foco principal o crime de estupro contra vulnerável, tipo penal inovador que desde o seu advento provocou intenso
Publicado em: 2011
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4. Imigrantes bolivianos em São Paulo : a Praça Kantuta e o futebol / Bolivian immigrants in São Paulo : the square Kantuta and football
A migração para o Brasil tem um marco nos anos 50 quando os bolivianos vieram para estudar através de um intercâmbio Brasil-Bolívia ou ainda por fuga política. Mas a relevância dos movimentos migratórios da América Latina se destaca a partir da década de 70 devido ao processo de industrialização de países como o Brasil, a Argentina e a Venezuela
Publicado em: 2011
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5. O contrato de seguro de vida
Estudo do contrato de seguro de vida de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Análise da doutrina, jurisprudência e legislação pátrias, sendo que ao seguro de vida são aplicáveis as disposições gerais do contrato de seguro (arts. 757 a 777, Código Civil) e as normas específicas do seguro de pessoa (arts. 789 a 802, Código Civil). Aplicam
Publicado em: 2010
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6. A responsabilidade civil do Estado-juiz / Responsabilità civile dello stato-giudice.
O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
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7. Um "vôo" entre Portugal e Brasil: leituras das relações luso-brasileiras na revista Seara Nova no início dos anos de 1920
Este artigo busca analisar como a revista portuguesa Seara Nova aborda as relações histórico-culturais estabelecidas entre Portugal e Brasil no início dos anos de 1920. Buscamos ainda recuperar as representações concebidas em torno da idéia das "Pátrias-irmãs", num período de considerável mobilização do Governo português em estreitar as ligaç�
História (São Paulo). Publicado em: 2009
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8. Vested rights in the constitution of 1988 / Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988
Num país de férteis mudanças e alterações constitucionais como o Brasil, o tema direitos adquiridos desperta especial interesse da doutrina e da jurisprudência. A presente dissertação procura apresentar os contornos e limites de tais direitos subjetivos, abordando o tratamento que lhes foi conferido pela Constituição Federal de 1988, através do es
Publicado em: 2009
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9. A boa-fé no processo civil e os mecanismos de repressão ao dolo processual
O objetivo deste trabalho é analisar, primeiramente, a boa-fé no processo e sua aplicabilidade e depois as condutas abusivas e antiéticas das partes, tendentes a desvirtuar institutos processuais consagrados (como a ampla defesa, ou o direito de ação, por exemplo). Num segundo momento, pretende-se examinar os meios e formas de prevenção e repressão d
Publicado em: 2009
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10. Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
O presente trabalho tem o intuito de analisar o regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV, com o interesse de definir e delimitar os requisitos e condições para a utilização do mesmo pelos Municípios brasileiros. O EIV é um instrumento novo criado pelo Estatuto da Cidade Lei Federal n. 10.257 de 10-7-2001, segundo o qual para que
Publicado em: 2008
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11. Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização / Mandato de seguridad colectivo: legitimidad y su operacionalización
A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ativa. Para tanto, a princípio, identificou-se e contextualizou-se o enfoque coletivo atribuído ao processo civil contemporân
Publicado em: 2008
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12. 1. Pátrias Polissêmicas: República das Letras e imprensa na crise do Império português na América
Parte do livro:Iluminismo e Império no Brasil: O Patriota (1813-1814)
Autor(es): Morel, Marco
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2007