Particular Rules
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1. Classification of plastic surgery malpractice complaints brought before the São Paulo Medical Board that were treated as professional-misconduct cases: a cross-sectional study
ABSTRACT BACKGROUND: Nowadays, there is an ethical and moral necessity to establish rules that govern professional attitudes and conduct. In the medical field, these rules are multifaceted, given the health consequences inherent to medical procedures. Ethics is an even more delicate subject when it comes to plastic surgery, since one of the aims of this pa
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 2020-03
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2. Modelagem da informação para a regulação urbanística dos assentamentos precários em Fortaleza
Resumo Estudos recentes estabeleceram o papel das políticas de planejamento urbano em alimentar o crescimento dos assentamentos precários nas cidades brasileiras, através da exclusão socioespacial dos moradores de baixa renda. As dificuldades de reverter a lógica excludente se devem a vários e complexos fatores político-econômicos e culturais. Discut
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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3. Private Standards in the WTO: A Multiple Streams Analysis of Resisting Forces in Multilateral Trade Negotiations
Resumo O sistema comercial internacional vem enfrentando uma diminuição relativa na importância das tarifas em favor de exigências regulatórias de natureza não tarifária (padrões técnicos, sanitários e fitossanitários). A proliferação dessas medidas, que consistem essencialmente em regras de rotulagem de produtos e processos e métodos de produ�
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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4. Atividade de trabalho em um Sine: entre política partidária e política pública
Resumo Este relato de experiência, calcada na perspectiva ergológica, apresenta questões que moveram uma intervenção em uma Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de um município do Espírito Santo e alguns dos efeitos observados entre os participantes deste trabalho. Procuramos demonstrar que a produção de um gênero profissional em serviço públi
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 02/12/2019
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5. Railway photography and technology: analysis of the photographic record of Brazilian railway in the 19th century
RESUMO O objetivo deste texto é examinar alguns conjuntos de fotografias de companhias ferroviárias no Brasil, a fim de ressaltar o potencial desse tipo de material iconográfico, não apenas como documentação artística, mas também tecnológica. Tratamos particularmente de uma coleção de 6 mil fotografias reunidas por empresas como Companhia Paulista
História. Publicado em: 21/10/2019
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6. Aspectos institucionais da formação de preços
Resumo De acordo com a visão tradicional do processo de formação de preços, estes resultam das interações entre oferta e demanda. Um preço de equilíbrio é aquele no qual as quantidades demandadas se igualam às quantidades ofertadas. O sistema de preços fornece um mecanismo por meio do qual mudanças nas condições de oferta e demanda condicionam
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019
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7. A vida política dos documentos: notas sobre burocratas, políticas e papéis
Resumo Introdução: O artigo trata de um tema ainda pouco abordado nos estudos sobre burocracia e políticas públicas, qual seja, os efeitos de documentos sobre a atuação de burocratas, sobre políticas públicas e sobre a política no Estado. Com isso pretendemos abrir um debate sobre a importância dos documentos entendidos como instrumentos de ação
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 15/08/2019
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8. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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9. DAS MANIFESTAÇÕES DE 2013 À ELEIÇÃO DE 2018 NO BRASIL: BUSCANDO UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL
RESUMO O texto discute explicações a respeito da atual crise política brasileira. A noção de que a crise não é institucional considera regras específicas e se baseia em uma particular definição de instituição. Isso gera uma explicação contextual ou ad hoc. Argumentamos que uma interpretação institucional da crise depende de duas modificaçõe
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 06/05/2019
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10. A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart
Resumo O presente artigo investiga o conceito de derrotabilidade (defeasibility) para Herbert L. A. Hart, que tem sido identificado como o responsável por introduzir referida noção no âmbito da filosofia do direito. Examinam-se os argumentos de Hart e a importância de sua contribuição para o debate atual sobre adequação das normas jurídicas gerais
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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11. The expressive function of constitutional amendment rules
Resumo A presente pesquisa enfoca a questão de como as mudanças constitucionais informais obscureceram a permanente relevância das regras de alteração formal da Constituição. Nesse artigo, retoma-se a atenção para as mudanças formais com o intuito de demostrar que as regras de alteração formal - não as alterações formais, mas as próprias regr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Classification of soil respiration in areas of sugarcane renewal using decision tree
ABSTRACT: The use of data mining is a promising alternative to predict soil respiration from correlated variables. Our objective was to build a model using variable selection and decision tree induction to predict different levels of soil respiration, taking into account physical, chemical and microbiological variables of soil as well as precipitation in ren
Sci. agric. (Piracicaba, Braz.). Publicado em: 2018-05