Participacao Democratica
Mostrando 1-12 de 548 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira
Resumo: Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os envolvimentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) no Supremo Tribunal Federal. A abordagem exploratóri
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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3. Gestão (não) democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018
Resumo: Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referen
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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4. A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
Resumo O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utiliz
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. O plano de revitalização urbana da área central de Campo Grande, MS
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as propostas do atual Plano de Revitalização da área central da cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a fim de realizar inferências críticas sobre o mesmo, verificando até que ponto ele contempla a dimensão humana na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também foi analisado como se
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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6. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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7. Comunicação rizomática: reflexões sobre os movimentos de resistência em tempos da Covid-19
RESUMO Historicamente, o modelo de comunicação de risco e de emergência em saúde pública tem acontecido de forma hierárquica, menos cooperativa e democrática. Entretanto, em se tratando da pandemia da Covid-19, é possível observar que a garantia de uma comunicação universal, equânime e integral, para ampliação da participação cidadã nas pol�
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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8. Formação de gestores públicos escolares à luz da reflexividade prática
Resumo O objetivo deste estudo é buscar a interpretação de experiências e dos significados atribuídos pelos gestores escolares durante seu processo de capacitação no contexto da formação continuada oferecida pelo Governo do Estado da Paraíba. Com base na participação num dos módulos de formação continuada de gestores escolares com 35 diretores
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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9. Avaliação em educação infantil: desafios brasileiros em diálogo com as experiências de Portugal e da Itália
Resumo: O presente artigo discute a avaliação no contexto da educação infantil brasileira, propondo um diálogo com as experiências da Itália e de Portugal. Constitui-se num estudo bibliográfico elaborado com base na apresentação e discussão de publicações acadêmicas e de documentos governamentais sobre as experiências desses países e sobre a
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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10. Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa
Resumo Um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde é a necessidade de transcender o caráter disciplinador e controlador da gestão e fomentar a função democrática, para possibilitar uma maior participação de trabalhadores e comunidade na gestão em saúde. Com o intuito de identificar e sintetizar definições e práticas de apoio instituciona
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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11. Ação direta, luta institucional, construção democrática: aprendendo com os movimentos de sem-teto
Resumo Qual o papel da participação social junto ao Estado na produção das cidades no Brasil contemporâneo? Neste artigo, discutimos as práticas de movimentos sociais urbanos que utilizam a luta institucional como forma de combater a (re)produção da desigualdade urbana. Especificamente, estudamos o caso dos movimentos de sem-teto do Centro de São Pa
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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12. Avaliação e participação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) antes e depois do SINAES: o papel dos Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs)
Este artigo tem como objetivo abordar as características próprias do processo de avaliação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e as consequências diante da implantação do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Esse processo teve seus primórdios nos anos 1980, e intensificou-se nos anos 1990, contando com gr
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2021-04