Parlamentarismo
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. A dinâmica política do Império: instabilidade, gabinetes e Câmara dos Deputados (1840-1889)
Resumo O artigo trata da política imperial no Brasil. Sua principal contribuição é delinear compreensão alternativa da dinâmica institucional do “parlamentarismo” da época, sugerindo-se a insuficiência da explicação clássica sobre o período. Propõem-se novas hipóteses sobre duas questões: (1) a instabilidade governamental no Segundo Reinad
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
-
2. O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão
Resumo Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as d
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-03
-
3. A democracia parlamentar na crítica de Carl Schmitt / Parliamentary democracy in Carl Schmitt s criticism
O presente trabalho objetiva analisar, por um lado, as críticas desenvolvidas pelo jurista e filósofo Carl Schmitt à democracia parlamentar representativa, expostas em suas obras publicadas no período compreendido entre as duas guerras mundiais, bem como tenciona elucidar a proposição, pelo autor, de resposta ao problema político e jurídico que é le
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
-
4. Súmula vinculante e estado de exceção / State of exception an precedent binding.
A democratização do Poder Judiciário diante da ineficácia da prestação jurisdicional, provocada pelo assoberbamento de processos e pela divergência jurisprudencial, pretende justificar a criação, no Brasil, do instituto da súmula vinculante. Este trabalho partirá das justificativas à súmula vinculante, tentando-se deflagrar suas contradições a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2010
-
5. Max Weber: democracia parlamentar ou plebiscitária?
Em seus últimos escritos políticos, Weber debateu com intensidade os desafios colocados para a Alemanha naquele momento histórico. Acompanhando o final do II Império e os primeiros passos da República de Weimar, o autor transitou da preferência por um modelo parlamentar de democracia para sua variante plebiscitária. O presente trabalho retoma essa dis
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-10
-
6. Presidencialismo sem coalizão : a ruptura do modelo de relacionamento entre poderes no governo Collor
Esta dissertação busca perscrutar o relacionamento mantido entre Poder Executivo e Poder Legislativo durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Busca verificar se o tipo de relacionamento que Collor manteve com o Congresso Nacional rompeu com o modelo de presidencialismo de coalizão e se isso foi importante ao desenrolar do impeachment. No
Publicado em: 2010
-
7. Relação entre o Executivo e o Legislativo no periodo parlamentarista no Brasil (1961-1963) / The relationship between Executive and Legislative power in Brazilian parliamentary system period (1961-1963)
After the resignation of Jânio Quadros in 1961, is established a crisis politician-military on the succession to the president position: constitutionally the vice-president would have to take ownership, however the military ministers try to impose a veto to this ownership. To solve this crisis, the Congress approves an Emendation Constitutional that changed
Publicado em: 2008
-
8. Poder moderador : o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889)
o chefe de Estado desempenha importante papel durante o Segundo Reinado (1840-1889). A análise das características do sistema de governo mostra como Dom Pedro II exerce a função de conduzir (ou arbitrar) o processo político ao decidir (ou influir) na aprovação de várias leis ao longo de quase meio século. Há uma relação de diarquia de poder entre
Publicado em: 2002