Paradigma Liberal
Mostrando 13-24 de 31 artigos, teses e dissertações.
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13. A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos.
A presente dissertação desenvolvida na área de concentração de direito público e na linha de pesquisa de cidadania e efetividade de direitos ocupa-se do tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Aborda o problema específico dos mecanismos de alocação social dos recursos escassos necessários à
Publicado em: 2009
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14. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
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15. Ambiente e cidadania: estudo sobre a ação do estado democrático de direito na inclusão social e na sustentabilidade
A partir do paradigma liberal/mecanicista o homem estabeleceu um modelo predatório de progresso que tem provocado desequilíbrios ambientais que colocam em risco a sobrevivência de toda a biosfera. O Estado de direito liberal e a cidadania liberal se estabeleceram também dentro deste contexto paradigmático alicerçados na livre competição e no individu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2008
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16. Ambiente e cidadania: estudo sobre a ação do estado democrático de direito na inclusão social e na sustentabilidade
A partir do paradigma liberal/mecanicista o homem estabeleceu um modelo predatório de progresso que tem provocado desequilíbrios ambientais que colocam em risco a sobrevivência de toda a biosfera. O Estado de direito liberal e a cidadania liberal se estabeleceram também dentro deste contexto paradigmático alicerçados na livre competição e no individu
Publicado em: 2008
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17. Teoria crítica em Roberto Lyra Filho: uma aproximação dialética e pluralista
Esta dissertação tem por objetivo verificar os pressupostos teórico-práticos de Roberto Lyra Filho para a construção de um paradigma político-epistêmico alternativo ao liberal-metafísico dominante. Tendo a sua temática circunscrita na Teoria Crítica, apresenta como problema a existência ou não de uma interferência do pensamento lyriano na forma
Publicado em: 2008
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18. Concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil
Nosso objetivo, com esta pesquisa, é o de analisar concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil, abrangendo o período de 1930-2004. Nesse período, predomina uma estruturação dualista da escola média, oferecendo uma formação geral, de caráter propedêutico (formação de intelectuais para ocupar cargos de direção e comando), e o
Publicado em: 2008
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19. Do otimismo liberal à globalização assimétrica : a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Este trabalho tem como objetivo analisar a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir do estudo de seus condicionamentos internos e externos, da sua concepção programática e da atuação diplomática implementada, nos âmbitos regional, bilateral e multilateral. Tem como eixo central de análise a consideração de que a
Publicado em: 2008
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20. Uma abordagem da interpretação kantiana da teoria da justiça como eqüidade
O foco desta tese encontra-se na questão da interpretação kantiana da teoria da justiça como eqüidade. Ela começa com a apresentação da ética de Immanuel Kant fundada sobre a autonomia da razão transcendental, ou seja, da perspectiva da razão prática enquanto faculdade de princípios a priori. Com características meta-éticas, a teoria moral kan
Publicado em: 2007
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21. A questão da participação nas organizações civis solidárias
A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Fe
Publicado em: 2007
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22. A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais. O fio condutor deste trabalho é a dignidade da pessoa humana, na condição de valor e princípio fundamental supremo da ordem jurídica brasileira. No presente estudo, propõe-se a superação
Publicado em: 2007
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23. Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade
O objetivo desta tese é o estudo do Princípio da Igualdade como Compensação por ser considerado uma das justificativas éticas e morais na implementação do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. Para tanto, defende três formas prioritárias de compensação: por reparação aos danos decorrentes das discriminações e desigualdades do
Publicado em: 2007
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24. Direito penal do inimigo : análise de um paradigma contemporâneo de política criminal
Este trabalho tem por objeto a análise da terceira velocidade do Direito penal, hoje consubstanciada no assim chamado Direito Penal do Inimigo, tese de Günther Jakobs que reflete a maior polêmica da atualidade dentro da dogmática penal. Para tanto, serão indicados traços característicos da sociedade moderna, como sociedade de risco, globalização e o
Publicado em: 2007