Pablico Nao Estatal
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
-
1. Dinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza / TÃtulo em inglÃs
Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da refor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
-
2. Challenges of assessment in a socio-educational project: social assistance, NGOs and public schools / Desafios da avaliaÃÃo em um projeto sÃcio-educativo: assistÃncia social, ONG e escola pÃblica
Trata-se de um estudo sobre uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cidadania, AssistÃncia e InclusÃo Social (SMCAIS), uma organizaÃÃo nÃo-governamental (ONG) e uma escola pÃblica estadual de uma cidade do interior do estado de SÃo Paulo (SP). Esta parceria à desenvolvida por meio de aÃÃes sÃcio-educativas destinadas a crianÃas e adolescente
Publicado em: 2011
-
3. Utopia, EsperanÃa e ResistÃncia: Um Estudo sobre a PrÃxis Libertadora na PolÃtica PÃblica de Esporte e Lazer de Fortaleza / UtopÃa, Esperanza y Resistencia: un Estudio sobre la Praxis Libertadora en la PolÃtica PÃblica de Desporto y Recreo de Fortaleza
O presente trabalho sistematiza uma investigaÃÃo que se insere no debate sobre a relaÃÃo entre Estado, polÃticas pÃblicas e prÃticas governamentais de emancipaÃÃo social. Nesse sentido, tomamos como objeto de estudo o possÃvel desenvolvimento de prÃxis libertadora em uma polÃtica pÃblica social, na Ãrea de Esporte e Lazer, na cidade de Fortalez
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2009
-
4. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
-
5. A concepÃÃo ideolÃgica e individualista da soberania como obstÃculo à integraÃÃo comunitÃria europÃia
A UniÃo EuropÃia à um projeto de integraÃÃo que se tornou realidade em virtude de um conjunto de variÃveis, destacando-se pela formaÃÃo de um Direito prÃprio, sui generis, que delineia um complexo esquema, em face da redefiniÃÃo da antiga soberania nacional em um processo que permite transferir competÃncias historicamente enraizadas na esfera est
Publicado em: 2007
-
6. Fundo PÃblico e Direito à EducaÃÃo: um estudo a partir dos gastos pÃblicos da UniÃo e do MunicÃpio de Fortaleza.
NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distri
Publicado em: 2006
-
7. A responsabilidade internacional do estado pela violaÃÃo dos direitos humanos em face da criminalidade interna: o custo da violÃncia no Brasil
A presente pesquisa buscou assentar a responsabilidade internacional do Estado no Sistema de ProteÃÃo dos Direitos Humanos no Ãmbito da OEA, principalmente nas OpiniÃes Consultivas e nos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. De fato, o art. 1 (1) da ConvenÃÃo Interamericana de Direitos Humanos estabelece, para todos, o direito à segura
Publicado em: 2006
-
8. ExploraÃÃo do serviÃo postal pelas empresas privadas: inexistÃncia de monopÃlio da UniÃo / Exploitation of the Postal Services by Private Company: Lack of Monopoly of the Union
A presente dissertaÃÃo tem por finalidade demonstrar que o monopÃlio do serviÃo postal foi extinto desde a ConstituiÃÃo Federal de 1988. Para a construÃÃo desse argumento à preciso analisar as legislaÃÃes anteriores, conjugando essa interpretaÃÃo com o novo ordenamento jurÃdico que elevou a livre-iniciativa a princÃpio fundamental do Brasil. A
Publicado em: 2005
-
9. The systems theory and the International Trade Law â an analysis out of the disputes involving Brazil in the World Trade Organization from January 1995 to May 2004 / A teoria dos sistemas e o Direito Internacional do ComÃrcio â uma anÃlise a partir dos contenciosos envolvendo o Brasil na OrganizaÃÃo Mundial do ComÃrcio no perÃodo de janeiro de 1995 a maio de 2004
A teoria dos sistemas tem sido amplamente utilizada nas reflexÃes sobre o direito e suas relaÃÃes com outros subsistemas da sociedade moderna, caracterizada como uma Ãnica sociedade mundial. No entanto, esse debate ressente-se da falta de um estudo especÃfico sobre a aplicaÃÃo da teoria sistÃmica ao direito internacional. Neste trabalho, o autor prop
Publicado em: 2004
-
10. ProvisÃo de serviÃoes pÃblicos no Brasil: uma anÃlise de aspectos sociais, tÃcnicos e institucionais
A atuaÃÃo pÃblica no Brasil tem sido submetida a questionamentos e experimentado uma sÃrie de transformaÃÃes. Tal processo precisa ser entendido, entretanto, dentro de um contexto mais amplo de revisÃo do papel do Estado na economia, motivado por mudanÃas concretas e teÃricas ocorridas no mundo e que estÃo a exigir da aÃÃo governamental uma nova
Publicado em: 2003
-
11. A ameaÃa do alheamento do estado Ãs relaÃÃes de trabalho no Brasil: argumentos em defesa da intervenÃÃo estatal e do aprimoramento do MinistÃrio PÃblico do Trabalho
Esta dissertaÃÃo, conforme se depreende do seu tÃtulo, versa sobre a iminente possibilidade de o Estado Brasileiro suprimir seus mecanismos jurÃdicos de intervenÃÃo nas relaÃÃes de trabalho humano. Considerando-se o fato de que a maior parte da populaÃÃo do Brasil à composta de pessoas que ganham a vida atravÃs da alienaÃÃo da sua forÃa de tra
Publicado em: 2003
-
12. Ambiente, sustentabilidade e polÃticas pÃblicas: A construÃÃo social do modelo de desenvolvimento sustentÃvel de Camaragibe - PE
Esta pesquisa se estrutura segundo um modelo que permita compreender o conceito de sustentabilidade socioambiental sob o recorte da realidade estudada. Entendendo esta realidade como socialmente construÃda, busca-se investigar sociologicamente a construÃÃo social do modelo de desenvolvimento sustentÃvel do municÃpio de Camaragibe. Tem como perspectiva p
Publicado em: 2003