Organizacao Judiciaria Rio Grande Do Sul
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1. Estatística básica aplicada à administração judiciária
A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional, mas sem acréscimo proporcional na estrutura judiciária e sem a adequada alteração do sistema processual. O descompasso provocou o congestionamento da maioria dos órgãos judiciais. Atualmente, a morosidade é o problema mais grave enfrentado pelo Po
Publicado em: 09/03/2010
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2. Gestão de gabinetes de magistrados nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O presente trabalho tem por finalidade identificar o papel do magistrado como gestor de seu gabinete, focado nos gabinetes dos desembargadores e juízes de direito convocados no âmbito das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para tanto, abordou-se as atividades de gestão sob os pilares do planejamento das atividades, da organiza�
Publicado em: 09/03/2010
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3. Os efeitos da reforma do judiciário na gestão do poder judiciário : as ações do conselho nacional de justiça nos seus dois primeiros anos
O presente trabalho analisa os impactos das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial das resoluções e recomendações, nos seus dois primeiros anos de existência na gestão do Poder Judiciário brasileiro. Para tanto, são expostos o contexto histórico no qual o órgão foi criado, em que o Judiciário passa por uma crise cuja c
Publicado em: 2010
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4. Sistema de gestão de unidade judicial
A prestação jurisdicional eficiente e eficaz é uma exigência social e constitucional. Um círculo virtuoso pode ser instaurado pela cobrança social de melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A resposta a essa exigência é necessária, com a reformulação e revisão de conceitos, estruturas e cultura organizacional. A atuação nessa s
Publicado em: 2010
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5. Administração judiciária e os Juizados Especiais Cíveis: o caso do Rio Grande do Sul
Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, sem custos, objetivando resolver conflitos de menor complexidade, de modo informal e preferencialmente através da conciliação. Decorridas mais de duas décadas desde a sua implantação, no Rio Grande do Sul, o sistema não vêm tendo a devida atençã
Publicado em: 08/09/2009
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6. A disputa pelo monopólio de uma força (i)legítima : Estado e administração judiciária no Brasil Imperial (Rio Grande do Sul, 1833-1871)
Este trabalho busca entender a formação e a consolidação do Estado brasileiro através de uma análise da organização judiciária. O ponto de partida é o próprio Estado. Por um lado, há uma herança administrativa colonial que resulta em uma linha de continuidade. Por outro, o processo de Independência evidencia um momento de ruptura. Sobre essa du
Publicado em: 2009
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7. Súmula vinculante
A proposta do presente trabalho é analisar, através de pesquisa doutrinária, o instituto da súmula vinculante. Compõe-se de seis capítulos, entre estes a Introdução. O capítulo primeiro aponta as bases científicas para o ideal de uniformização da jurisprudência, contribuindo para tal a capacidade do ser humano de sentir e interpretar fatos e lei
Publicado em: 2009
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8. A superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988 : aspectos institucionais
Esta dissertação possui a finalidade de demonstrar que, sob a ótica institucional, a atual Constituição brasileira ultrapassou a tradicional teoria tripartite do poder do Estado. Sustenta-se a existência de instituições, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, que não estão inseridas no Legislativo, Executivo ou Judiciário. No iníci
Publicado em: 2007
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9. Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o plano de gestão pela qualidade do judiciário
A complexidade do contexto contemporâneo acarretou a discussão sobre uma crise nos Estados. Com isso, suas instituições e a concretização de suas promessas são questionadas. Frente a isso, a administração pública é posta em xeque, porque nela se encontram muitos dos problemas que contribuem para a crítica situação de incapacidade do Estado em a
Publicado em: 2006
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10. Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da violência institucionalizada (Processo Penal Militar) e limitação do poder punitivo. Os princípios de disciplina e hierarquia co
Publicado em: 2006