Organizacao Criminosa
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Negacionismo, desdém e mortes: notas sobre a atuação criminosa do governo federal brasileiro no enfrentamento da Covid-19
Resumo Objetivos: avaliar a imagem corporal autopercebida e a satisfação corporal de adoles-centes e seus fatores associados. Métodos: estudo transversal realizado com 200 adolescentes de uma organização não governamental de Campinas-SP. A imagem corporal autopercebida foi avaliada por meio de escala de silhuetas e a satisfação corporal por áreas
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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2. Youth homicide: a study of homicide predictor factors in adolescent offenders in custody in the south of Brazil
Resumo Objetivos Avaliar o perfil sociodemográfico, psiquiátrico e criminal de adolescentes infratores que cumprem internação provisória por homicídio ou tentativa de homicídio e compará-los aos adolescentes privados de liberdade por outros atos infracionais. Métodos Este estudo transversal baseou-se na revisão dos prontuários médicos de 74 a
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 22/07/2019
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3. DISPUTAS TERRITORIAIS E JUSTIÇA: um olhar sobre a violência no campo paraibano. / CONFLICTOS TERRITORIALES Y JUSTICIA: Una mirada a la violencia en el campo de Paraiba.
O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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4. A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios ao estado brasileiro à luz do combate internacional à lavagem de dinheiro / The International Cooperation in Criminal Matters and The International Assets Recovery: Progress and Challenges to Brazil in order to Fight Against the Money Laundering.
A presente dissertação de mestrado debruça-se sobre a cooperação penal internacional e a recuperação de ativos. A análise geral da problemática restringe-se em examinar a atuação do Estado brasileiro nesse processo, focando na cooperação internacional, no combate ao delito de lavagem de dinheiro, e seus crimes anteriores. Devido à internacional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/03/2012
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5. O conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
O debate gerado em torno do conceito de organizações criminosas parece infindo. Posições doutrinárias e legislativas divergentes traduzem a extensão do problema. No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito existente, vindo do artigo 2. da Convenção de Palermo, ao ser analisado sob a ótica do princípio da taxatividade, torna-se inaplicável em r
Publicado em: 2010
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6. Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro : estudo de caso
O presente trabalho discute a importância da credibilidade do Sistema Financeiro Nacional, constituído por diversas instituições financeiras e que necessitam de autorização do Banco Central do Brasil para que possam funcionar no País. A captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros, objetivando o lucro, são atividades exclusivas d
Publicado em: 2010
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7. Crime organizado e seu tratamento jurídico penal
Este estudo dedica-se à elaboração da evolução do crime organizado no cenário nacional e internacional e seus principais reflexos no nosso País, amparado não só na legislação brasileira e comparada, na casuística, como também na indubitável relevância dos tratados e convenções pertinentes à matéria. A legislação Pátria não contempla a
Publicado em: 2009
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8. A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime organizado e ao terrorismo / A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime organizado e ao terrorismo
Besides operations of protected knowledge research, the intelligence activity develops works of strategic analysis, using systematic procedures, studies and evaluations, with the objective of identify and understand criminal organizations and their components characteristics and manners of performance. For the combat to the organized crime and terrorism, the
Publicado em: 2009
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9. O regime disciplinar diferenciado e sua correlação com os princípios constitucionais penais da taxatividade e da humanidade
O RDD se constitui, hoje, a expressão maior da legislação brasileira daquilo que se denomina doutrinariamente como sendo ?Direito Penal do Inimigo? ou ?Direito Penal de Terceira Velocidade?. Introduzido na legislação brasileira por meio da Lei 10.792, de 1 de dezembro de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado veio ao mundo jurídico sob as vestes de um
Publicado em: 2008
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10. Rewarded delation: legal nature and limits in accordance with due process of law / Delação premiada: natureza jurídica e delimitação segundo o devido processo legal
In the Brazilian legal system, a diversity of legal texts may be identified contemplating rewarded delation; this causes difficulties about its scope, the definition of its legal nature, characterizing elements, form and proceeding moment of collection and validity as proof. This institute, modeled upon the one existing in the Italian law, was adopted as a f
Publicado em: 2008
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11. O trabalho da Inteligência no controle do Crime Organizado
A Inteligência Criminal é essencial para conter o Crime Organizado. Porém, a experiência brasileira nessa área até agora não se mostrou frutífera. A trajetória do PCC, que culminou no confronto de maio de 2006, mostra que os órgãos de Inteligência falharam na apreciação do risco, ou foram mal utilizados pelos governantes.
Estudos Avançados. Publicado em: 2007-12
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12. Meio ambiente, estado, fiscalização e a ação policial
Esse trabalho aborda as questões ambientais, o Estado, a fiscalização e a ação policial. Para tanto examinou a questão do meio ambiente, situando historicamente a formação da consciência ambiental, o desenvolvimento sustentável e a compreensão do bem difuso que é o meio ambiente pra estabelecer as bases dos princípios que norteiam o trato com o
Publicado em: 2007