Organic Law On Social Assistance
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
-
1. Um estudo sobre a estruturação da rede de proteção social voltada à população idosa no município de Vitória
This study aims at analyzing the structuring and effectiveness of the social protection system instituted by the National Social Assistance Policy (PNAS), which is intended for the elderly, concerning the Municipal Department of Social Assistances responsibility in the city of Vitória, ES, Brazil. This qualitative study is guided by the dialectical critical
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
-
2. Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada
A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica,
Publicado em: 2011
-
3. Heterogeneidade no trato orçamentário da política de assistência social nas três esferas de governo / Heterogeneity in the budget of social assistance policies in the three spheres of government
The central issue of this Doctorate thesis is the investment made by the three spheres of Government in Social Assistance. This study proposes to identify the possible occurrence of heterogeneity in the budget of the Social Assistance policy of the Federal, State and City Governments. Thus, this study presents the amount of investment in Social Assistance by
Publicado em: 2009
-
4. Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social
The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universaliza
Publicado em: 2009
-
5. Implantação do SUAS Sistema Único de Assistência Social em uma região do meio-oeste caterinense
This study conducts an analysis of public policy of social assistance in the municipalities of the Midwest OF Santa Catarina State, more specifically in the seven municipalities that comprise the 10th SDR - Secretary of Regional Development in Caçador Town seeking to identify the dynamics of politics before the Federal Constitution of 1988, after the promul
Publicado em: 2008
-
6. Proteção social de cidadania: um estudo sobre a contribuição do benefício de prestação continuada - BPC para a vida dos idosos no município de Itaperuna/RJ
The present work carries through a study on the contribution of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Benefit of Continued Installment) for the life of aged inserted in the fifth stage revision process of this benefit. This benefit is supported by the 1998 Federal Constitution Federal and regulated by the Lei Orgânica da Asssistência Social LOAS (O
Publicado em: 2008
-
7. O dever do estado no fornecimento de medicamentos
The evolution of mankind enabled social coexistence and rules were settled in order to fully accomplish this, so that the individual would reach a physical, mental and social well being. That individual, as integrant part of society, set up and edited norms to guard his values. Therefore individuals declared the fundamental rights, the social rights, and con
Publicado em: 2006
-
8. Política pública do trabalho, emprego e renda no Brasil na década de 90 e sua interface com a política de assistência social no estado do Paraná
The new logic of capitalist accumulation is established in financial capital accumulation to the detriment of productive capital. It places the individual in presence of a new labor paradigm that deeply changes the social relations ruled for wage society. And such changes, occurred in the last decades, impact beyond the economic aspect; they also act in the
Publicado em: 2005
-
9. Rede de serviços sócio-assistenciais: possibilidades de operacionalização da política de assistência social no município de Ponta Grossa - PR
This study deals with the construction of the so cio-assistance services net in the city of Ponta Grossa - PR, from the non-lucrative social entities, as an alternative of operationalization of the municipal social assistance program, aiming at reflecting on how the net can be an alternative of management for such operationalization. Supported in theoretical
Publicado em: 2004