Ordenamento Ambiental
Mostrando 1-12 de 200 artigos, teses e dissertações.
-
1. Agricultura urbana, governança territorial e planejamento urbano em área protegida de Manaus – Brasil
Resumo Este artigo aborda a convergência da prática da agricultura urbana (AU) com os propósitos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), da política urbana municipal e do abastecimento alimentar. Objetivou-se analisar a viabilidade de implementação da AU em terrenos ociosos inserto na APA Tarumã – Ponta Negra, Manaus-AM, enquanto instrumento de g
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
2. Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?
Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
-
3. Avaliação temporal e espacial da qualidade das águas superficiais da bacia hidrográfica do rio Desquite, Santa Catarina
RESUMO Objetivou-se, com este estudo, avaliar o impacto ambiental do uso e da ocupação da terra na qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Desquite, utilizando a Resolução nº 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), como legislação balizadora. Foram realizadas coletas de água e determinados os parâmetros físico-químicos:
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-02
-
4. POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ, PARÁ
RESUMO A legislação brasileira atual apresenta elementos fundamentais para o reconhecimento de territórios das populações tradicionais, em particular da Amazônia, a exemplo do que estabelece o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo deste estudo é analisar a política de reforma agrária oriunda do II PNRA e seus desdobramentos no Mar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/09/2019
-
5. Gestión de cuencas metropolitanas. Un abordaje desde el proyecto de paisaje. Caso: Arroyo del Gato, Región Metropolitana de Buenos Aires
Resumo Historicamente, a gestão de bacias hidrográficas na Região Metropolitana de Buenos Aires (RMBA) carece de uma abordagem ambiental integral, em que rios e córregos sejam valorizados a partir de seu potencial ecológico e paisagístico. Nesse sentido, a ideia de paisagem, difundida desde o continente europeu para o início do século XXI, poderia c
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
-
6. (In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil
RESUMO Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é considerado como Princípio Geral do Direito Ambiental. O a
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
-
7. ANÁLISE DE VULNERABILIDADE VISANDO O PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM BACIA DE CAPTAÇÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO
Resumo Bacias hidrográficas de captação para abastecimento público merecem especial atenção por parte dos gestores dos recursos hídricos, pois delas dependem a quantidade e a qualidade da água, elemento indispensável à sustentabilidade da vida e recurso fundamental para diversas atividades humanas. A situação destas bacias se agrava em função d
Ambient. soc.. Publicado em: 08/10/2018
-
8. TOPOFILIA E VALORAÇÃO AMBIENTAL DE FRAGMENTOS FLORESTAIS URBANOS EM UMA CIDADE AMAZÔNICA
Resumo Avaliaram-se os fatores que podem influenciar a valoração ambiental de fragmentos florestais urbanos (FFUs) em dois bairros da cidade de Manaus (AM). Os dados de valoração foram obtidos mediante a técnica de agrupamento de cartas seguida de ordenamento, considerando-se 14 atributos socioambientais. A maioria dos moradores (59%, N=69) mencionou se
Ambient. soc.. Publicado em: 10/07/2018
-
9. Situação jurídica dos animais e propostas de alterações no Congresso Nacional
Resumo A história humana é marcada pela interação com animais, os quais estão diretamente relacionados a várias temáticas da história social, econômica, material, cultural, religiosa e simbólica. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro interpreta animais como objetos. Nesse contexto, realizou-se pesquisa exploratória no banco de dados do Co
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-04
-
10. A evolução da reserva legal: fundamentos para análise e compreensão do instrumento
RESUMO: Revisões ao Código Florestal feitas em 2012 parecem ter promovido a fragilização da Reserva Legal que, após pelo menos 80 anos de construção, firmou-se no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de conservação ambiental. Este trabalho investigou a hipótese de ruptura do processo de evolução da Reserva Legal. Desenvolveu-se uma p
Cienc. Rural. Publicado em: 08/12/2016
-
11. PROJETO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA. A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO DE JANEIRO, BRASIL
RESUMO: Em Campos dos Goytacazes-RJ, o Projeto Orla vem sendo articulado envolvendo as três esferas de poder e a representação da sociedade civil. Iniciou em dezembro de 2009 objetivando promover a gestão sustentável da orla e assegurar a preservação ambiental e o ordenamento da orla denominada Farol de São Thomé. O objetivo geral do artigo é regis
Soc. nat.. Publicado em: 2016-08
-
12. Vulnerabilidade ambiental da planície costeira de Caravelas (BA) como subsídio ao ordenamento ambiental
RESUMO A pressão de uso sobre as zonas costeiras e os seus efeitos sobre o equilíbrio dos ecossistemas têm sido um assunto, frequentemente, abordado na literatura científica. Tal situação leva os planejadores a procurarem sintetizar a informação científica para desenvolver modelos de estudos costeiros integrados. A partir destes estudos, objetivar-s
Soc. nat.. Publicado em: 2016-04