Orcamento Publico Minas Gerais
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1. Águas de domínio público (Brasil colonial) O caso de Vila Rica, Minas Gerais, 1722-1806
Resumo Esse artigo analisa o patrimônio hídrico público em Vila Rica, vila mineira fundada em 1711 que, em 1720, se tornou a sede do governo da Capitania das Minas Gerais, durante o período histórico chamado Brasil colonial. Emitimos principalmente uma hipótese segundo o qual a municipalidade desenvolveu um programa de apropriação de águas, sobretud
Varia hist.. Publicado em: 2016-04
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2. Planejamento financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais: uma análise antes e depois do choque de gestão
Esta pesquisa analisa os principais fatos históricos do planejamento governamental no país e destaca os fatores que favoreceram a prática dessa ferramenta de gestão para administração pública brasileira. Apresenta também os principais planos econômicos nacionais, que foram os ensaios das primeiras tentativas para implementação de um planejamento g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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3. O Phármakon da democracia eletrônica na gestão territorial urbana
A globalização continua fragmentando o espaço, tornando-o ora homogêneo ora heterogêneo. A cidade é lócus essencial da dinâmica global uma vez que está configura em rede, embora em posições diferenciadas na hierarquia urbana. Estar em rede significa possuir um caráter de ligação, conexidade que irá atuar na produção do espaço na ou reconfig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
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4. Governança corporativa aplicada ao setor público: uma análise do desempenho educacional no brasil e em minas gerais a partir da pnad pesquisa nacional por amostra de domicílios
O processo de participação democrática no âmbito privado e público tem gerado decisões que ora beneficiam a coletividade, e ora atuam de modo a atender interesses particulares. Ao se tratar de espaço coletivo esta relação entre o público e o privado deve possuir mecanismos que protejam o interesse primordial em uma sociedade: o público, principalm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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5. A gestão de riscos como fator de eficiência no planejamento fiscal da Secretraria de Estado de Fazenda de Minas Gerais: um estudo de caso no segmento combustíveis
O financiamento da máquina administrativa e os recursos necessários para os investimentos do governo do Estado de Minas Gerais dependem, fundamentalmente, do bom funcionamento de uma engrenagem principal: a Secretaria de Fazenda. Nas atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, entre outras, torna-se evidente a responsabilidade dos seus gest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2010
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6. O financiamento da cultura no Estado de Minas Gerais: uma análise da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 1998-2008 e do Fundo Estadual de Cultura 2006-2008
Este trabalho trata de dois mecanismos de incentivo à cultura do Estado de Minas Gerais: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC). São abordadas as relações da cultura com o Estado e o mercado, à luz da teoria do federalismo, do orçamento público e do marketing cultural. Estes instrumentos são avaliados quanto
Publicado em: 2010
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7. Gastos públicos em Minas Gerais: o engessamento do orçamento e as prioridades dos governos no período 1999 a 2006
O fenômeno do engessamento orçamentário não é recente e nem exclusivo do Brasil, mas tem avançado consideravelmente no país desde a Constituição Federal de 1988. Estendido esse compromisso também para os governos subnacionais estados e municípios, inclusive para garantir o compromisso com a política de austeridade fiscal, a vinculação de receit
Publicado em: 2009
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8. Política de desenvolvimento dos servidores públicos: uma análise da estratégia do governo mineiro no âmbito da Secretaria de Educação
Este trabalho tem como objetivo analisar a Política de Desenvolvimento dos Servidores Públicos Civis de Minas Gerais e sua relação com outras duas estratégias do Projeto Choque de Gestão do governo mineiro para o alinhamento de pessoas: Avaliação de Desempenho e Carreiras. Essa Política visa fomentar nos órgãos e entidades públicos estaduais a pr
Publicado em: 2009
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9. Governo Aécio: uma avaliação do grau de execução dos projetos estruturadores, num ambiente de restrições orçamentárias, no período de 2004 a 2006
Com a estabilização monetária alcançada com o Plano Real ficou evidenciada a grave condição fiscal dos estados brasileiros que apresentavam dificuldades na condução da gestão orçamentária, bem como o preocupante crescimento do estoque da dívida, num contexto em que o equilíbrio das contas públicas se tornou essencial para viabilizar o programa
Publicado em: 2008
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10. Sistema de custo para a administração pública: ferramenta no processo de tomada de decisão - uma proposta para a SEPLAG/MG
Quando se fala em gestão de projetos / atividades de governo uma preocupação constante por parte da sociedade diz respeito aos gastos públicos e seus impactos. Essa preocupação tem resultado em uma maior cobrança social por transparência e eficiência no uso dos recursos. O processo de tomada de decisão por parte dos gestores públicos tem cada vez
Publicado em: 2008
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11. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal como variável de controle orçamentário - limites e possibilidades: o caso de Minas Gerais
A temática abordada nessa dissertação relaciona-se ao endividamento do setor público mineiro enfatizando, mais especificamente, questões vinculadas as despesas de pessoal tendo como principal objetivo analisar e avaliar este grupo de despesa no âmbito orçamentário estadual como variável estratégica de controle do endividamento uma vez que a Lei de
Publicado em: 2006
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12. A política de segurança pública no estado de Minas Gerais
Este trabalho faz uma abordagem acerca da política de segurança pública no Estado de Minas Gerais. Discute-se o próprio processo de formulação da política pública, procedendo-se a uma análise de seus fundamentos e da forma pela qual o Governo do Estado trata as questões a ela inerentes. Através de pesquisa seletiva, chegou-se a diagnósticos que d
Publicado em: 1997