Orcamento Da Educacao
Mostrando 1-12 de 84 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais os riscos de alimentar um bebê com aleitamento artificial?
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida, e a partir dessa idade, introdução de alimentos locais e ricos em nutrientes como complementação e a manutenção da amamentação até dois anos de idade ou mais” (RESOLUÇÃO 54.2, 2001, OMS). No que diz respeito à alimentação co
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. FINANCIAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: A PROPOSTA DO SIMULADOR DE CUSTO-ALUNO QUALIDADE
RESUMO: Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre as seguintes questões: qual é o Custo-Aluno Qualidade
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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3. THE PERCEPTION OF ADULT AND YOUNG ADULT STUDENTS ON THE RIVER RIO DOCE - CARTOGRAPHIES OF FEAR
Resumo O artigo se insere no conjunto de debates cuja preocupação são os efeitos do desastre sociotécnico provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no ano de 2015, que afetou o rio Doce, e apresenta resultados de um estudo que buscou compreender as percepções de estudantes da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EJA) sobre o rio. O
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
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4. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos
Resumo O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públi
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019
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6. Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State
RESUMO: Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de
Cienc. Rural. Publicado em: 02/09/2019
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7. Recursos destinados à educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira
Resumo Este artigo analisa a relação entre investimentos em educação e os indicadores que acompanham o desenvolvimento da qualidade de ensino, especificamente com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A metodologia adotada tem caráter quantitativo e recorre à investigação bibliográfica e documental. Foram consultadas fontes esta
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 22/08/2019
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8. Os desafios da construção da gestão participativa na universidade
RESUMO O artigo busca delinear a trajetória na gestão do Setor de Educação da UFPR, no período de 2010 a 2014, quando as autoras estiveram à frente da direção setorial, buscando indicar os desafios da construção de bases mais participativas na gestão acadêmica. Aborda o processo de implantação do modelo de orçamento participativo e da rediscus
Educ. rev.. Publicado em: 29/07/2019
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9. Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Resumo Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatorieda
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-01
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10. A financeirização das políticas sociais e da saúde no Brasil do século XXI: elementos para uma aproximação inicial
Resumo O objetivo do artigo é cotejar a literatura sobre financeirização e compreender sua expressão no debate sobre as políticas sociais brasileiras, especialmente na saúde, entendendo a dominância financeira como novo modo de ser do regime global de produção de riqueza. Enfatiza-se evidências da financeirização, seus conceitos e sua expressão
Econ. soc.. Publicado em: 2017-12
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11. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
RESUMO A Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016, efetivou uma mudança constitucional que instituiu um Novo Regime Fiscal (NRF) no país. Este NRF particiona o orçamento da União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). Nesse regime fiscal, a partir de 2018, até o an
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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12. Descolonizar a participação: pautas para a pedagogia latino-americana
RESUMO O artigo tem como tema a participação, enquanto meio e fim, na educação para a cidadania. A partir de pesquisas sobre as mediações pedagógicas no orçamento participativo e sobre a pedagogia latino-americana, aponta-se para a necessidade de desconstruir mitos e falácias que se criam em torno da participação, tais como o mito da incapacidade
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09