Ofendido
Mostrando 13-19 de 19 artigos, teses e dissertações.
-
13. A vítima no processo penal: Aspectos vitimológicos
The present study aims an analysis of the victim in to the brazilians procedure system, examining its historical bases, presenting diference with some south-american e europeans procedure systems. Not intending to enclose the subject, it will state that as important as the analysis related to the offenses sponsor, therefore the crime constitutes an violation
Publicado em: 2006
-
14. Dano Moral: Da natureza da indenização aos critérios para fixação do Quantum / Dano Moral: Da natureza da indenização aos critérios para fixação do Quantum
A presente dissertação de mestrado versa sobre o dano moral, voltada à natureza que assume no sistema jurídico brasileiro e à problemática em torno dos critérios utilizados para a fixação do quantum indenizatório. Objetiva demonstrar a sua importância no cenário nacional e mundial, por se caracterizar prática que afronta o princípio constitucio
Publicado em: 2006
-
15. Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres
O presente trabalho trata da intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres, sob uma perspectiva de gênero. A escolha do tema nasceu da constatação da importância de seu estudo, tendo em vista que não se trata de um tema muito explorado nas ciências jurídicas. O objetivo principal foi aferir a viabilid
Publicado em: 2005
-
16. Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos
A necessidade de uma vida humana de melhor qualidade, voltada para os direitos fundamentais propostos com a Declaração de Virgínia, tem impulsionado a medicina a um avançado estágio de desenvolvimento, embora ainda tenhamos um longo caminho pela frente. Os transplantes de órgãos integram esta busca pela evolução, mas permeada pela dicotomia entre os
Publicado em: 2005
-
17. Violência nas Aulas de Educação Física: estudo comparado entre duas escolas da rede pública do Distrito Federal
Neste trabalho, foram observadas as violências existentes na vida escolar de adolescentes de classe média média, classe média baixa e classe pobre, em duas escolas da cidade de Brasília, especificamente nas aulas de educação física, analisando-se, principalmente, as diversas práticas violentas ou agressivas entre os alunos, do professor para o aluno
Publicado em: 2004
-
18. Dano à imagem; DiscriminaÃÃo; Preconceito
A dissertaÃÃo apresenta as violaÃÃes do direito à imagem e sua evoluÃÃo desde os primÃrdios da existÃncia humana atà os dias de hoje. Na elucidaÃÃo do tema, ressaltam-se a autonomia do direito e a independÃncia do respectivo dano, analisadas em consonÃncia com as teorias construÃdas na doutrina e jurisprudÃncia nacionais. A abordagem destaca
Publicado em: 2003
-
19. Penas alternativas na lei n 9.099/95: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?
Esta dissertação destina-se a uma reflexão sobre a atualidade do sistema carcerário brasileiro. Partindo do conceito de sanção penal, foi possível chegar à finalidade da pena a ser imposta ao autor da infração penal. Buscou-se, ao longo deste trabalho, analisar a possibilidade do autor da infração penal reparar o dano causado ao particular ofendi
Publicado em: 1999