Nulidade Direito Processual Civil
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Princípio da conservação dos negócios jurídicos: a primazia da eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades dos negócios jurídicos
A presente tese tem como objetivo apresentar o princípio da conservação dos negócios jurídicos no Direito Civil brasileiro contemporâneo, sob a perspectiva da eficácia jurídica e social dos negócios jurídicos como critério que assume primazia na superação das invalidades negociais. A partir do exame dos fatos, atos e negócios jurídicos, tecere
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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2. Ação anulatória de transação : (art. 486 do CPC)
A presente dissertação consiste em um estudo sistemático sobre a ação anulatória de transação, fundamentada no art. 486 do Código de Processo Civil Brasileiro. Este trabalho mostra-se relevante na medida em que se constitui um meio atípico de impugnação, fora do âmbito normal dos recursos, o que suscita inúmeras dúvidas e controvérsias. Demon
Publicado em: 2007
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3. Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas (aspectos societários e processuais)
O tema do presente trabalho, ainda que muito controvertido e pouco estudado no âmbito do Direito Societário, é de crescente importância nos dias atuais, tendo em vista o crescimento da economia brasileira e conseqüentemente das empresas. Tal tema é examinado neste trabalho do ponto de vista societário e com considerações em matéria de direito proce
Publicado em: 2007
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4. Apelação no direito processual civil
A apelação é um importante recurso no âmbito do processo civil que visa a impugnar o pronunciamento decisório intitulado sentença. A presente tese sistematiza estudo acerca do recurso de apelação no direito processual civil, com a análise dos múltiplos aspectos relacionados com a matéria, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência. N
Publicado em: 2005
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5. Efeitos da sentença que julga os embargos à execução
O presente estudo, denominado "Efeitos da sentença que julga os embargos à execução", teve como prioridade analisar a natureza jurídica da sentença que julga os referidos embargos. Procurou-se levar em conta que os efeitos da sentença dependem da natureza desta. Procurou-se afastar do consagrado e tradicional entendimento de que essa sentença descons
Publicado em: 2005
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6. Recurso de terceiro prejudicado: aspectos do instituto
Trata-se de dissertação de mestrado que versa sobre o recurso do terceiro prejudicado. O instituto está disciplinado no art. 499 do Código de Processo Civil. No capítulo primeiro, fez-se o enquadramento sistemático do instituto, destacando a sua dupla natureza jurídica: recurso e intervenção de terceiro. Em razão disso, o trabalho se ocupa em anali
Publicado em: 2004