Novos Direito
Mostrando 1-12 de 615 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
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2. Educação inclusiva no Brasil e Espanha: discussão conceitual
Resumo Este artigo apresenta uma análise documental e comparada do contexto histórico, a partir de documentos legais que tratam do conceito de Educação inclusiva no Brasil e Espanha e com base na agenda internacional (1960 até 2020). Utilizamos a análise documental e comparada e tomamos como referência os documentos nacionais e internacionais sobre a
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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3. Antigos mestres do espaço, novos protetores dos homens: formando um povoado na Amazônia brasileira
Resumo: Com base em uma pesquisa perto de Santarém (Pará), o artigo busca questionar a impressão de impermeabilidade entre “santos” e “encantados”, como foi enfatizada pela antropologia amazônica. Analisando as conexões entre as duas categorias, e a sua divisão em subcategorias, sugere-se que sua alternância tece uma narrativa sobre a emancipa
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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4. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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6. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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7. Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular
RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Esse contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, somam-se à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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8. Dependência de Pacing a Longo-Prazo e Preditores de Implante de Pacemaker após Implante Percutâneo de Prótese Valvular Aórtica – 1 Ano de Seguimento
Resumo Fundamento Os distúrbios de condução (DC) são a complicação mais frequente após a substituição da válvula aórtica transcateter (TAVR) e ainda não há consenso sobre seu tratamento. Objetivo Avaliar novos DC e implante de marca-passo definitivo (MPD) após a TAVR e avaliar a porcentagem de estimulação ventricular (EV) até 1 ano de ac
Arquivos Brasileiros de Cardiologia. Publicado em: 2022
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9. Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística
Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições mater
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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10. O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia
Resumo Este artigo busca compreender novas dinâmicas imobiliárias locatícias nos territórios populares em São Paulo à luz das transformações macroestruturais que consolidaram a predominância da reprodução de capital fictício – que alteraram relações de trabalho, mecanismos de extração de renda e dão novos contornos ao papel estatal. A hip�
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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11. Jaffe-Lichtenstein Syndrome Associated with a Simple Bone Cyst: Unprecedented Rare Case Report
Resumo As denominadas lesões fibro-ósseas dos maxilares constituem um grupo diversificado de desordens nas quais a arquitetura óssea normal é substituída por fibroblastos, fibras colágenas e osso imaturo. Atualmente a Organização Mundial de Saúde reconhece quatro variantes destas lesões, sendo elas: a displasia cemento-óssea, a displasia fibrosa,
Braz. Dent. J.. Publicado em: 2020-09
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12. Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
Resumo O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas at�
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08