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Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Fundamentos, relações e implicações dos embargos de declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil
Esta dissertação trata dos embargos de declaração e da sua utilização, no direito brasileiro, como forma de fazer aflorar o requisito de prequestionamento das matérias constitucional ou infraconstitucional inerente, segundo entendimento jurisprudencial (acórdãos e Súmulas 282 e 356 do STF e 211 do STJ) e doutrinário, à interposição de recurso e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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2. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
O presente trabalho versa sobre o tema dos efeitos dos recursos. Primeiramente se faz uma abordagem do sistema recursal como um todo, analisando as raízes históricas dos recursos, desde os tempos primitivos, passandose pelo Direito Romano, Direito Português até chegar ao Direito Pátrio. Após faz-se uma breve incursão no sistema recursal no direito com
Publicado em: 2009
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3. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas
O presente trabalho procura apresentar um estudo orientado no sentido de repensar a atual conformação da execução no processo coletivo. Não existe a pretensão de esgotar o assunto em suas mais variadas possibilidades, nem aprofundar todos os temas de modo indistinto. O que se pretende é fazer um apanhado geral das questões envolvidas no processo cole
Publicado em: 2009
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4. Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
A presente dissertação de mestrado inicia destacando a influência dos ideais do Estado Liberal sobre a jurisdição e sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Dentre outros aspectos, confere especial destaque: a) à eleição da legalidade como principal fundamento do Estado; b) ao dogma da intangibilidade da vontade humana; c) à consagração da tutela
Publicado em: 2009
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5. As principais reformas do processo civil brasileiro sob o enfoque do acesso à justiça / The principal alterations in the brazilian civil process, under the justice access
Este trabalho de dissertação do Mestrado em Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO tem por objetivo a abordagem das principais reformas do processo civil brasileiro, enfocadas sob o prisma do acesso à justiça que, na modernidade, perdeu a universalidade
Publicado em: 2008
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6. Sodium dodecyl sulfate-coated alumina and C18 cartridge for the separation and preconcentration of cationic surfactants prior to their quantitation by spectrophotometric method
Um novo método de extração em fase sólida foi desenvolvido para separar e pré-concentrar traços de tensoativos catiônicos, tais como, brometo de dodeciltrimetilamônio (DTAB), brometo de cetiltrimetilamônio (CTAB) e cloreto de cetilpiridínio (CPC). Esse método é baseado na sorção do tensoativo aniônico (AS-), dodecilssulfato de sódio (SDS), so
Journal of the Brazilian Chemical Society. Publicado em: 2008
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7. A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Esta dissertação pretende fazer um estudo dogmático sobre a resolução imediata do mérito, a partir das hipóteses disciplinadas no 6 do art. 273, no art. 285-A e no art. 330 do Código de Processo Civil brasileiro (CPC), com a finalidade de buscar-se uma sistematização para o instituto. Expõe-se, para tanto, o ponto de vista de que tais preceitos de
Publicado em: 2008
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8. Ensaio sobre a penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente
A presente tese se propõe analisar a penhora dos bens do devedor na execução por quantia certa. Foi dividida em cinco capítulos, considerando, em especial, as fases específicas do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente regulado no CPC, ligadas à penhora. O primeiro capítulo traça um panorama genérico sobre o processo de
Publicado em: 2005
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9. A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro / The immediate resolution of the merits by the court monocratic Brazilian Civil Procedure
Esta dissertação pretende fazer um estudo dogmático sobre a resolução imediata do mérito, a partir das hipóteses disciplinadas no 6 do art. 273, no art. 285-A e no art. 330 do Código de Processo Civil brasileiro (CPC), com a finalidade de buscar-se uma sistematização para o instituto. Expõe-se, para tanto, o ponto de vista de que tais preceitos de
Publicado em: 2005
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10. O carÃter retÃrico do duplo grau de jurisdiÃÃo obrigatÃrio: bases teÃricas para um novo regime que privilegie a necessÃria harmonizaÃÃo entre seguranÃa e efetividade no processo civil
Objetiva analisar o problema da necessÃria reavaliaÃÃo jurisdicional das causas decididas em face da Fazenda PÃblica, no ordenamento jurÃdico brasileiro, caracterizada pelo instituto denominado reexame necessÃrio em duplo grau de jurisdiÃÃo ou, simplesmente, duplo grau obrigatÃrio. A existÃncia de tal instituto, que possui natureza de condiÃÃo de
Publicado em: 2002
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11. Enzymatic properties of de novo-type mouse DNA (cytosine-5) methyltransferases
We have purified GST-fused recombinant mouse Dnmt3a and three isoforms of mouse Dnmt3b to near homogeneity. Dnmt3b3, an isoform of Dnmt3b, did not have DNA methylation activity. Dnmt3a, Dnmt3b1 or Dnmt3b2 showed similar activity toward poly(dG-dC)-poly(dG-dC) for measuring de novo methylation activity, and toward poly(dI-dC)-poly(dI-dC) for measuring total a
Oxford University Press.