Normas Das Nacoes Unidas
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
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1. Reflexões críticas acerca da interpretação da Corte Internacional de Justiça sobre o Artigo 3(g) da “Definição de Agressão” (Resolução 3314/1974 da AGNU)
Resumo O objetivo deste artigo é examinar se e em que medida o Artigo 3 (g) da Resolução 3314 (XXIX), da Assembleia Geral das Nações Unidas: Definição de Agressão, pode ser interpretado com base na jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça. São analisados três julgamentos proferidos pelo Tribunal: Atividades militares e paramilitares na
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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2. Conflitos armados e a agenda internacional: a questão da mulher
Resumo: A violência contra a mulher é um debate antigo e possui reivindicações de mulheres, de forma organizada, há mais de um século. Porém, sua introdução como importante tema na agenda internacional foi recente e dependeu de um grande esforço de grupos de mulheres. Assim, esse artigo pretende analisar como os movimentos de mulheres, desde 1945,
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-12
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3. O estatuto jurídico das águas no Brasil
Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as normas jurídicas internacionais e nacionais que tratam direta ou indiretamente das águas, com enfoque na identificação, nessas normas, dos seguintes elementos: i) grau de reconhecimento jurídico formal da água como um direito humano fundamental no Bra
Estud. av.. Publicado em: 2015-08
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4. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil
ResumoO objetivo deste artigo é descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Estudo descritivo com consulta ao site oficial da Comisión Económica para América Latina y el Caribe, órgão das Nações Unidas e em sites da Presidência d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-08
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5. Responsabilidade Internacional por Conduta das Forças de Paz da ONU: a questão da atribuição
Realiza-se o estudo das normas internacionais que devem ser aplicadas para determinar se determinada conduta tomada no contexto de uma operação de peacekeeping da Organização das Nações Unidas deve ser atribuída aos Estados que contribuíram com tropas ou à própria Organização. Considera-se também se, e sob quais circunstâncias, a mesma conduta
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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6. Evolução legislativa da educação viária na Espanha: novos desafios para educadores e instituições
A educação viária sofreu variações ao longo dos anos. De um conceito restringido a aspectos de circulação e normas, derivou-se a uma conscientização cidadã que engloba aspectos legais, do meio ambiente, médicos, econômicos, pessoais e convencionais, entre outros. Desde o Dia Mundial da Saúde celebrado em 2004 e dos seguintes debates na Assemblei
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2014-03
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7. DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma análise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas políticas públicas sanitárias para a Região das Américas / RIGHT TO HEALTH, RIGHT TO EQUALITY AND UNIVERSALITY: an analysis of conceptions of health and of performance of international organism in health public policies for the Region of the Americas
Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas. As prio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2012
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8. Contribuição para a elaboração de diretrizes e estratégias para o investimento social privado em saúde, no Brasil / Contribution to the development of policies and strategies for private social investment in health in Brazil
A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2012
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9. THE LIBERAL PEACE IN PEACEBUILDING OPERATIONS: THE LOCAL AND THE LIMITS OF CRITIQUE / A PAZ LIBERAL NAS OPERAÇÕES DE PEACEBUILDING: O LOCAL E OS LIMITES DA CRÍTICA
A dissertação parte do desejo de investigar a proposta da crítica da paz liberal de transcendência da lógica liberal nas operações de peacebuilding. Iniciar essa discussão demanda uma especulação sobre as articulações discursivas que permitiram a construção de uma interpretação de paz em torno de normas e princípios reconhecidos no discurso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2012
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10. BRAZIL AND THE TRANSFORMATIONS IN INTERNATIONAL SECURITY AGENDA IN THE POST-COLD WAR ERA / O BRASIL E AS TRANSFORMAÇÕES NO CAMPO DA SEGURANÇA COLETIVA NO PÓS-GUERRA FRIA
A dissertação pretende discutir o posicionamento do Brasil em face das transformações da agenda de segurança internacional no pós- Guerra Fria. Para tanto, serão realizados três movimentos. O primeiro movimento se refere à análise do desenvolvimento das normas de segurança coletiva desde a Guerra Fria até a emergência do conceito de Responsabili
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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11. Classificação internacional do carvão (CEE-NU) da camada inferior, Mina do Leão, RS, Brasil
A aplicação de normas internacionais na classificação de carvões sul-brasileiros tem sido alvo de ampla discussão por causa da dificuldade de se obter uma perfeita correlação entre os diferentes parâmetros empregados, sobretudo na relação entre o poder refletor da vitrinita com outros parâmetros químicos, como o carbono e a matéria volátil. A
Rem: Revista Escola de Minas. Publicado em: 2012-03
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12. As normas multilaterais para o combate ao terrorismo : uma análise das políticas dos EUA no pós-11 de Setembro e sua recepção nos espaços decisórios da ONU / Multilateral counterterrorism norms : an analysis of U.S. policies after September 11 and their reception in the UN decision-making spaces
O evento ocorrido em 11 de Setembro de 2001 trouxe diversos desafios à sociedade estadunidense. Entre eles, um dos mais proeminentes é a adequação entre as medidas e normas tomadas pela a administração pública e as normas de proteção dos direitos humanos na sua face denominada de direitos civis e políticos. O que se observou, entretanto, foi um gra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011