Norma Juradica A Inexistancia
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1. O VAZIO E O INACABADO DA LEI: PARA UMA TEORIA FRAGMENTÃRIA DO DIREITO
Defendo nesta tese uma concepÃÃo fragmentÃria do direito, partindo de uma crÃtica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurÃdica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva lingÃÃstica, verifiquei a impossibilidade de se firmar o status ontolÃgico da norma geral em qualquer um dos trÃs nÃveis da linguagem. No nÃvel sintÃti
Publicado em: 2004