Nepotism
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1. O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13
O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a súmula vinculante nº 13. O referido verbete trata da vedação a nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, no âmbito da administração pública direta e indireta, em todas as esferas. An
Publicado em: 201203
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2. Nepotismo e estado patrimonial no Brasil em face do princípio constitucional da moralidade / Nepotism and patrimonial State in Brazil in face of the constitutional principle of the morality
O presente trabalho se propõe a estudar os fenômenos do nepotismo e do patrimonialismo no âmbito da Administração Pública brasileira e o modo como se dá a sua vedação e repressão no contexto de nossa ordem jurídica vigente, especialmente, em face do princípio constitucional da moralidade e do novo sentido e alcance adquirido pela jurisdição con
Publicado em: 2011
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3. Acesso (im)pessoal aos cargos, empregos e funções públicos: o nepotismo e a súmula vinculante n 13 do STF
A partir da constatação de que uma parcela expressiva dos quadros de servidores públicos é provida por pessoas que não possuem vínculo com a Administração Pública, o trabalho detecta que a formação do serviço público brasileiro está atrelada à estrutura patrimonialista do Estado, cujas raízes jazem na ausência de distinção clara entre o p�
Publicado em: 2010
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4. O controle externo do Poder JudiciÃrio e a atuaÃÃo do Conselho Nacional de JustiÃa nos Estados da FederaÃÃo: as propostas atuais de gestÃo em Pernambuco e outros Estados
The emergence of the National Council of Justice in 2004 and its effective control of the Judiciary Foreign National show, clearly, a step in public management and administration to combat old negative addictions rooted in justice as slow procedural, functional and abuse of authority, lack of transparency, corruption, nepotism, lack of organizational structu
Publicado em: 2009
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5. Nepotistic cooperation in non-human primate groups
Darwin was struck by the many similarities between humans and other primates and believed that these similarities were the product of common ancestry. He would be even more impressed by the similarities if he had known what we have learned about primates over the last 50 years. Genetic kinship has emerged as the primary organizing force in the evolution of p
The Royal Society.