Natural Law
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25. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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26. A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.
This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, elim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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27. Os pressupostos filosóficos do estado ético-jurídico na obra A cidade de Deus de Santo Agostinho
O objetivo desta dissertação é expor os pressupostos filosóficos centrais da teoria do filósofo Santo Agostinho sobre a natureza do Estado ético-jurídico. O pensamento é aqui compreendido como uma defesa do Estado justo e da concepção de lei natural contra as acusações de que o Cristianismo causa prejuízo à comunidade política. A concepção a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2012
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28. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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29. O soldado policial militar e suas polícias: sua clientela e sua hierarquia / The military police soldier and his polices: his clientele and his hierarchy
The Military Police, whose mission as officially claimed is to safeguard the legal order, assuring public peace and protecting the society against violations and wrongdoings, has increasingly appeared as a theme of discussion in the media as well as in the academia in the last years due to its relevance to peoples lives and its relation to public safety issu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2012
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30. Publicidade abusiva e proteção do consumidor idoso / Abusive advertising and protection of the elderly consumer
A proteção do consumidor idoso no mercado de consumo, em face da publicidade considerada abusiva, pela especial condição de hipervulnerabilidade da pessoa idosa é o tema escolhido para a elaboração desta monografia de dissertação de mestrado em direitos difusos e coletivos e dois são os seus objetivos: analisar as condições que distinguem o idoso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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31. Juros e usura no direito brasileiro: uma reflexão sob a perspectiva Tomista / Interest and usury in Brazilian law: a reflexion under the thomistic perspective
O presente estudo propõe uma análise sobre o tema da usura no pensamento de São Tomás de Aquino de forma a determinar sua aplicabilidade à questão dos juros remuneratórios tal qual se apresenta hodiernamente no Direito Brasileiro. Inicialmente a concepção de Aquino é avaliada à luz da tríplice base que a compõe: a Lei Natural, segundo a qual se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2012
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32. THE OPPOSITON BETWEEN NATURAL LAW THEROY AND LEGAL POSITIVSM: A NEW VISION FROM JOHN FINNIS THOUGHT? / A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E O POSITIVISMO JURÍDICA: UMA NOVA VISÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN MITCHELL FINNIS?
A presente dissertação é um trabalho de teoria do direito. Como o título sugere, seu objetivo é expor alguns aspectos da contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico no cenário contemporâneo. Utiliza como referência a reinterpretação da teoria jusnaturalista por John Mitchell Finnis e seu diálogo com positivismo jurídico conte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2012
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33. A filosofia política na Ciência Nova de Vico
O objetivo desta dissertação é examinar a filosofia política de Giambattista Vico, expressa em sua obra magna Scienza Nuova (1744), na qual ele investiga a natureza comum das nações. O método da nova ciência de Vico é a relação de cooperação entre filosofia e filologia, reabilitando a importância da história para os estudos políticos. A nova
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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34. A sinonímia na terminologia do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista: uma análise no texto sentença judicial / The synonymy in terminology of Labor Law and Labor Suit Domains: an analysis innthe text of judicial decisions
Esta pesquisa reconhece a existência de sinonímia e quase-sinonímia na terminologia jurídica, mais especificamente nos ramos do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, analisa morfológica e semântica-discursivamente as variações denominativas utilizadas pelos magistrados, bem como evidencia que essas variações, no discurso jurídico, tendem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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35. OBTENÇÃO DO EXTRATO DE PRÓPOLIS ASSISTIDA POR MICRO-ONDAS, APLICAÇÃO EM LINGUIÇA TOSCANA E AVALIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE ANTIOXIDANTE / OBTAINING PROPOLIS MICROWAVE ASSISTED EXTRACT, USING IN TUSCANY ITALIAN SAUSAGE AND EVALUATING ITS ANTIOXIDANT CAPACITY
The present study aimed to evaluate the propolis ethanolic extract obtained by microwave assisted extraction regarding to its phenolic compounds amount, antioxidant activity and its use in the Tuscany Italian sausage. The amount of total phenolic content and antioxidant activity was evaluated by the DPPH method. After optimization, the selected extraction pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
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36. Double diffusive natural convection in power-law fluid saturated porous medium with Soret and Dufour Effects
The effects of double diffusive natural convection heat and mass transfer along a vertical plate embedded in a power-law fluid saturated Darcy porous medium in the presence of Soret and Dufour effects are studied. The governing partial differential equations are transformed into ordinary differential equations using similarity transformations and then solved
J. Braz. Soc. Mech. Sci. & Eng.. Publicado em: 2012-12