Municipalizacao Do Ensino
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13. A GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA / MANAGEMENT OF MUNICIPAL EDUCATIONAL POLICIES: The experience of municipal public Alto Alegre do Pindaré - MA
O presente trabalho se inscreve na linha de pesquisa: Estado e Gestão Educacional, no Grupo de Pesquisa: Política de Educação Básica, do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado, da Universidade Federal do Maranhão. Tem como objeto de análise A Gestão das Políticas Educacionais Municipais: a experiência da rede pública municipal de Alto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
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14. O nível de governo importa para a qualidade da política pública? O caso da educação fundamental no Brasil / The level of government has consequence for the quality of public policy?: The case of primary education in Brazil
O objetivo do presente trabalho é investigar se o nível de governo responsável pela prestação da política pública importa para a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para tanto, é examinado o caso da municipalização da educação fundamental no Brasil. Secundariamente, tenciona-se também estimar o efeito da municipalizaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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15. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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16. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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17. Descentralização fiscal e municipalização do ensino fundamental : impacto sobre os indicadores de desempenho educacional
Este trabalho procurou estimar os efeitos das mudanças ocorridas no sistema de educação fundamental brasileiro com relação à descentralização sobre o desempenho do setor, sendo o conceito de descentralização entendido de modo mais amplo do que em trabalhos anteriores, incorporando tanto aspectos relativos à autonomia municipal de arrecadação e d
Publicado em: 27/05/2011
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18. Gestão educacional pós-municipalização: práticas patrimonialistas, poder e outros desafios na ótica dos gestores
Este trabalho tem como objeto de estudo as representações sociais dos gestores municipais de educação, 7 municípios, do litoral sul do estado de São Paulo, a respeito das mudanças ocorridas nas relações de poder no interior da instituição escolar, bem como na relação com os órgãos superiores, no caso, as Secretarias Municipais de Educação, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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19. A municipalização do ensino em municípios de pequeno porte : a Região de Taquaritinga (1998-2009) / The municipalization of education in small size municipalities : Taquaritinga region (1998-2009)
O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (L
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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20. O Estado Federativo de cooperação e as políticas de municipalização do ensino: limites e potenciais
A municipalização do ensino emerge como diretriz política adotada pelo Brasil em sua identidade de Estado Federativo de caráter cooperativo, em decorrência de políticas internacionais em sua abrangência e afirmação do sistema neoliberal-capitalista, da globalização, da inserção na Constituição Federal de 1988, da distribuição de competência
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2011-09
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21. O financiamento na educação pública e seu impacto na quantidade dos serviços ofertados no ensino fundamental municipal dos Municípios do Estado de São Paulo entre 1999 e 2006 / The financing in the public education and the impact amount on the offer at fundamental education of the Municipal districts in São Paulo State between 1999 and 2006
Este estudo faz uma análise de algumas questões relacionadas à oferta dos serviços educacionais, particularmente infra-estrutura e recursos humanos, para o ensino fundamental municipal de municípios paulistas selecionados no período 1999-2006. A escolha do período refere-se à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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22. A relação entre federalismo e municipalização: desafios para a construção do sistema nacional e articulado de educação no Brasil
Este artigo é oriundo de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Discute a organização do ensino, no que se refere à oferta
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2010-04
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23. A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional
Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas co
Publicado em: 2010
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24. Municipalização do ensino fundamental e qualidade do ensino: estudo de caso do Município de Martinópolis / Municipalization of the elementary school system and quality of education: A case study of the Municipality of Martinópolis
The purpose of this study was to verify if the process of school municipalization in the Municipality of Martinópolis contributed for the quality improvement of municipal education. To such purpose, this research study tried to identify the policies and actions of the Municipal Secretary of Education of Martinópolis which targeted the quality improvement o
Publicado em: 2010