Municipalizacao Da Educacao
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13. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?
O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o a
Educação & Sociedade. Publicado em: 2012-06
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14. A GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA / MANAGEMENT OF MUNICIPAL EDUCATIONAL POLICIES: The experience of municipal public Alto Alegre do Pindaré - MA
O presente trabalho se inscreve na linha de pesquisa: Estado e Gestão Educacional, no Grupo de Pesquisa: Política de Educação Básica, do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado, da Universidade Federal do Maranhão. Tem como objeto de análise A Gestão das Políticas Educacionais Municipais: a experiência da rede pública municipal de Alto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
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15. O nível de governo importa para a qualidade da política pública? O caso da educação fundamental no Brasil / The level of government has consequence for the quality of public policy?: The case of primary education in Brazil
O objetivo do presente trabalho é investigar se o nível de governo responsável pela prestação da política pública importa para a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para tanto, é examinado o caso da municipalização da educação fundamental no Brasil. Secundariamente, tenciona-se também estimar o efeito da municipalizaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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16. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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17. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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18. Descentralização fiscal e municipalização do ensino fundamental : impacto sobre os indicadores de desempenho educacional
Este trabalho procurou estimar os efeitos das mudanças ocorridas no sistema de educação fundamental brasileiro com relação à descentralização sobre o desempenho do setor, sendo o conceito de descentralização entendido de modo mais amplo do que em trabalhos anteriores, incorporando tanto aspectos relativos à autonomia municipal de arrecadação e d
Publicado em: 27/05/2011
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19. Gestão educacional pós-municipalização: práticas patrimonialistas, poder e outros desafios na ótica dos gestores
Este trabalho tem como objeto de estudo as representações sociais dos gestores municipais de educação, 7 municípios, do litoral sul do estado de São Paulo, a respeito das mudanças ocorridas nas relações de poder no interior da instituição escolar, bem como na relação com os órgãos superiores, no caso, as Secretarias Municipais de Educação, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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20. A municipalização do ensino em municípios de pequeno porte : a Região de Taquaritinga (1998-2009) / The municipalization of education in small size municipalities : Taquaritinga region (1998-2009)
O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (L
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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21. O financiamento na educação pública e seu impacto na quantidade dos serviços ofertados no ensino fundamental municipal dos Municípios do Estado de São Paulo entre 1999 e 2006 / The financing in the public education and the impact amount on the offer at fundamental education of the Municipal districts in São Paulo State between 1999 and 2006
Este estudo faz uma análise de algumas questões relacionadas à oferta dos serviços educacionais, particularmente infra-estrutura e recursos humanos, para o ensino fundamental municipal de municípios paulistas selecionados no período 1999-2006. A escolha do período refere-se à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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22. Identificação dos fatores relevantes na decisão da alocação dos recursos econômicos visando um trânsito seguro
A municipalização do trânsito no Brasil, a partir do final da década de 1990, transformou o município em um importante agente social no cenário contemporâneo da educação no trânsito. A expansão das receitas dos órgãos executivos de trânsito coloca em pauta novos desafios de atuação do município, exigindo maior profissionalismo na aplicação
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2010-12
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23. Política educativa chilena 1965 - 2009: o que essa trama oculta?
Aborda-se a política educativa do período 1965-2009 a partir do questionamento sobre o que ocultaria essa trama. A hipótese é de que a política educativa, excetuandose o período do governo Allende, demonstra que essa instituição é da ordem neoliberal. São revisadas algumas antinomias, mecanismos dessa ordem que tiveram início em 1965 com a pedagog
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2010-08
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24. Códigos para a análise da política de educação locais no Chile: questões pendentes
O artigo tenta mostrar a política educacional a partir de uma perspectiva do território e como ela tende a invisibilidade e complexidade nas instituições subnacionais, ou seja, os municípios e serviço de educação. Ele descreve brevemente a dinâmica da política nacional de educação relacionada com as reformas educacionais ocorridas no último quar
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2010-06