Municipalismo
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1. Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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2. Lithium-induced asymptomatic dose-related elevation of serum creatine kinase: a case report
Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são
Arch. Clin. Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2020-08
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3. FEDERALISMO E MUNICIPALISMO NA TRAJETÓRIA POLÍTICA DO BRASIL
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos de escalas de gestão de poder que possibilitam um gerenciamento mais eficiente do território. A (des)centralização do poder impacta em diferentes aspectos administrativos dos entes federativos. A partir dessa premissa, o texto busca discutir o que é o
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 29/11/2018
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4. Quando "feds" e "locals" não falam a mesma língua: uma análise sobre dissonâncias na cooperação federativa
Resumo Este artigo discute os problemas que podem surgir na cooperação federativa entre o nível central e os municípios, que gera divergências em relação aos programas ofertados. Empiricamente, analisa-se o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), voltado a modernizar a gestão municipal, pois
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2017-07
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5. Pilares necessários para a descentralização autônoma sem cooptação do poder central: explorando o processo de descentralização do Chile
O debate sobre a descentralização no Chile tomou um novo impulso por meio de diversas ações coletivas regionalistas desenvolvidas a partir do ano 2011, estabelecendo um "novo ciclo" acentuado pelas redefinições da relação entre o Estado e a sociedade. Esse novo período se caracteriza por um forte debate político em que há diversos posicionamentos
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-10
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6. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa
ResumoO trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas. A intenção foi compreender a lógica subjacente às decisões do governo federal nesse campo após a promulgação da Constituição. Considera-se que a atuação da União
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/09/2015
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7. Mudança institucional e gestão metropolitana no Brasil: o municipalismo autárquico e as finanças municipais metropolitanas
O problema que este trabalho busca compreender possui o seguinte paradoxo: o federalismo municipalista, oriundo da Constituição de 1988, que, a princípio, traria como efeito perverso a crise da gestão metropolitana, devido aos problemas que enfrentou, sobretudo, de natureza fiscal e financeira nos municípios, terminou por se mostrar um jogo de soma zero
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-06
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8. A (re)organização do estado de Minas Gerais: republicanismo, municipalismo e obras públicas na passagem do século XIX para o XX
O presente trabalho tem por objetivo problematizar e compreender historicamente as relações políticas e administrativas entre as instâncias de governo do Estado de Minas Gerais e seus municípios, no período de 1889-1922. Estes últimos passaram por diversas transformações tanto em sua dimensão política quanto em sua materialidade, por meio do plane
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2012
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9. A relação entre federalismo e municipalização: desafios para a construção do sistema nacional e articulado de educação no Brasil
Este artigo é oriundo de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Discute a organização do ensino, no que se refere à oferta
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2010-04
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10. Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal / Municipalism and Urban Policies: The Influence of the Federal Government on Municipal Urban Policy
Urban policy, as it pertains to regulation, public services and development, is the set of principles, guidelines and activities that orient the economic activities involved in urbanization. As such, urban policy can draw on the concept of the social role of property to shape the conduct of the private sector. Urban policy is essentially municipal in nature
Publicado em: 2009
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11. Dynamics of the brazilian federalism and fiscal war / Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussão dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal, em contraposição à idéia corrente de enfraquecimento dos Estados, fim das fronteiras e des
Publicado em: 2009
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12. O municipalismo brasileiro e a provisão local de políticas sociais: o caso dos serviços de saúde nos municípios paulistas / The Brazilian municipalism and the provision of local social politics: the case of health services in the São Paulos municipalities
This thesis examines the Brazilian municipalism after the Constitution of 1988. It verifies the municipalities performance in the provision of local health services vis-à-vis the decentralization of this policy due to the creation of the SUS (Unified Health System). It argues that the process of health services decentralization developed during the 90s pres
Publicado em: 2007