Municipal Taxes
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. ADVANCEMENT OF AGRICULTURAL ACTIVITY ON NATURAL VEGETATION AREAS IN NATIONAL AGRIBUSINESS CAPITAL
Resumo O município de Sorriso-MT tornou-se o maior produtor de grãos do País nos últimos 40 anos, o que provocou importantes transformações econômicas, sociais e na paisagem local. Assim, buscamos analisar e compreender a dinâmica destas transformações. Avaliamos o crescimento da atividade agropecuária no Município, a diminuição das áreas de v
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Proposta de indicador de eficiência da gestão pública municipal em promover desenvolvimento local
Resumo: O objetivo deste artigo foi avaliar a eficiência dos munícipios do estado de São Paulo em promover desenvolvimento local. Para isso, os municípios foram agrupados em quatro clusters conforme perfil tributário e por meio da Análise Envoltória de Dados foi elaborado um indicador de eficiência. Os clusters elaborados separaram os municípios em
Interações (Campo Grande). Publicado em: 21/10/2019
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3. Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco
Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadação dos impostos municipais e de variáveis políticas na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas ações e serviços de saúde dos municípios pernambucanos. A pesquisa é exploratória e utilizou método quantitativo com o emprego de regressões com dados em painel.
Publicado em: 01/11/2012
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4. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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5. A participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador
A presente pesquisa pretende estudar a participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador/BA (CMC), objetivando analisar a efetividade do controle social em matéria tributária, no cenário de ampliação da esfera pública então proporcionado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, analisa-se a forma de composição institu
Publicado em: 2010
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6. Instrumentos de polÃtica tributÃria municipal com vistas à proteÃÃo ambiental
The present work, intent to the new trends of use of tributes in the line of the extrafiscal organization, supplies to theoretical base the use of politics taxes in the municipal scope for the achievement of public politics in the ambient area. In Brazil, the experience most excellent in the field of the ambient taxation is, without a doubt, ecological call
Publicado em: 2009
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7. Estratégia para aperfeiçoamento dos mecanismos extratributários voltados à melhoria urbanística no município de São Paulo
O Plano Diretor 2002 em São Paulo estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, contendo instrumentos que permitem intervenções urbanísticas, como a concessão de direitos adicionais à legislação municipal de zoneamento, com a emissão de outorga onerosa e o leilão de CEPACs das Operações Urbanas pelo BM&FBovespa. Assim, podem ser gerados
Publicado em: 2009
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8. Análise da planta genérica de valores por meio de estrato de renda no município de São Carlos
The tax planning is necessary for there to be a rational application of resources and improvements in basic infrastructure for the municipality. Therefore, the assessment and questioning of the results indicated in the Generic Plant Values can provide information to the legitimacy of taxation more fair and accessible. This study evaluated the consistency of
Publicado em: 2009
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9. The tax administration like essential activities for State working / A administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado
This present paper intends to show that the tax administration activities on three level of government (federal, state and municipal) are essential activities for State working, under the terms of the specific constitutional prevision (FC/88, art. 37, XXII, c/c and CA 42/2003). According to this constitutional device for the tax administration are raised on
Publicado em: 2009
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10. Tratado internacional e tributos estaduais e municipais
The signature of international treaties establishing exemptions of taxes under the authority of the remaining federal entities (heteronomous tax exemptions) occasions numberless doctrine and case law discrepancies. Article 84, item VIII of the Federal Constitution sets forth that it will be incumbent upon the President of the Republic to sign Treaties, Conve
Publicado em: 2008
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11. Compensações financeiras e royalties hidrelétricos na determinação do investimento público e das despesas sociais / Financial compensations and hydroelectric royalties in determining the public investment and social expenses
Considering the art. 20, 1st, of the Constituição Federal de 1988 and the Law no 2.004, October 03, 1953 that regulates and establishes compensatory payment for using the water resources and land flooding for the generation of electric power, this study was carried out to evaluate the effect of the "extra" financial resource financial compensations and hyd
Publicado em: 2008
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12. A TECNOLOGIA MÓVEL, INTEGRADA A RECEPTORES GPS BLUETOOTH, APLICADA À GESTÃO TRIBUTÁRIA URBANA: CADASTRO DO IPTU E ISSQN / THE MOBILE TECHNOLOGY INTEGRATED BLUETOOTH GPS RECEIVER, APPLIED TO THE MANAGEMENT OF URBAN TAX: REGISTER OF IPTU AND ISSQN
The process of tax decentralization and the growing participation of municipal governments in the set of tax resources of Brazil, amplify its expansion in the management of public services dedicated to the population, creating conflicts in the structure of this level of government. The expansion and the improvement of the public services dedicated to the pop
Publicado em: 2008