Multas
Mostrando 13-24 de 66 artigos, teses e dissertações.
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13. Regulação da investigação de paternidade biológica: perspetiva comparada
O objetivo deste artigo analisar comparativamente a legisla o relativa investiga o de paternidade biológica de crianças nascidas fora do casamento no brasil e em países europeus, com base em pesquisa de documentos legislativos pela internet e na consulta de bibliografia jurídica no mbito do direito da família. Foi elaborada uma tipologia legislativa ver
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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14. O sistema judiciário brasileiro : evidências empíricas dos incentivos ao litígio
O objetivo deste trabalho é realizar uma análise empírica dos processos judiciais envolvendo as principais agências reguladoras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e verificar se existe incentivo ao litígio quando estes processos envolvem uma decisão punitiva, ou seja, que requer o pagamento de multas. Este incentivo à litigar seri
Publicado em: 28/11/2011
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15. Percepção ambiental e uso de recursos naturais: a população rural de Ipeúna , SP / The environmental perception and natural resources use: the rural population of Ipeúna, SP
Estudos que abordam a relação da humanidade com o ambiente no contexto da ecologia humana utilizam referenciais teóricos de diferentes áreas da ciência, com suas abordagens e metodologias específicas. Existem três principais aspectos que a ecologia humana considera para investigar tal relação: cognitivos, comportamentais e de conservação ambiental
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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16. Heurísticas híbridas para o problema de programação de tarefas em máaquinas paralelas não relacionadas com penalidades por antecipação e atraso / Hybrid heuristics for the problem of scheduling tasks on unrelated parallel machines with penalties for earliness and tardiness
O presente trabalho trata o problema de sequenciamento de tarefas em máquinas paralelas não relacionadas. No problema abordado, é considerado tanto o tempo de preparação das máquinas, o qual depende da sequência de produção, quanto o tempo de processamento das tarefas, que dependem das máquinas. Cada tarefa possui uma data de entrega que deve ser c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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17. Optimization of performance indicators for service continuity in distribution utilities using evolutionary algorithms. / Otimização de desempenho de indicadores de continuidade do serviço em concessionárias de distribuição utilizando algoritmos evolutivos.
A partir da reestruturação dos serviços públicos de energia elétrica, foi criada uma série de novas ferramentas regulatórias, simulando e/ou criando um ambiente competitivo, para que as empresas busquem continuamente a evolução de seus indicadores e custos. Com a edição da Resolução nº 024, de 27 de janeiro de 2000, a Agência Nacional de Energ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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18. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS
No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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19. AplicaÃÃo do mÃtodo AHP na reduÃÃo de multas em empresas de telecomunicaÃÃes / Application of method AHP in reduction fine in companies of telecommunications
A presente pesquisa investiga a forte competitividade de mercado, o aumento das exigÃncias por parte dos clientes e a reduÃÃo das margens de lucro como fatores que contextualizam o cenÃrio de mercado atual das empresas do setor de telefonia mÃvel no Brasil. Para tanto, lanÃa mÃo de pesquisas da FundaÃÃo de ProteÃÃo e Defesa do Consumidor (PROCON)
Publicado em: 2011
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20. Estudos sobre gases dissolvidos em óleos vegetais isolantes - influência de arco elétrico e superaquecimento / Dissolved gases analysis in insulating oils - the influence of electric arc and overheating
A inovação tecnológica é uma ferramenta muito poderosa utilizada para avançar estrategicamente no mundo competitivo. Esta tendência também é uma realidade nos sistemas de isolamento dos transformadores. Os isolamentos passam então a ser avaliados tanto do ponto de vista econômico, quanto do ambiental e da segurança. Em todo o mundo, são consumido
Publicado em: 2011
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21. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS
No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornara
Publicado em: 2011
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22. Desempenho de linhas de transmissão frente a descargas atmosféricas: influência do efeito corona na ruptura a meio de vão
No atual cenário do Setor Elétrico Brasileiro, a indisponibilidade de linhas de transmissão por falhas transitórias é altamente indesejável, pois pode levar à incidência de multas e cobranças para as empresas do setor de transmissão de energia e prejuízos para clientes. Nesse contexto, é importante que se tenha ferramentas e metodologias adequada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2010
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23. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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24. A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho / Limportanza della partecipazione popolare nella definizione dell interesse pubblico da essere tutelato dal pubblico ministero
A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2010