Mulheres Estatuto Legal Leis Etc
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Gender violence: contributions to social service / Violência de gênero: contribuições para o serviço social
A hipótese adotada nesta tese subentendeu que a dificuldade de rompimento entre as vítimas e os agressores, nas situações de violência doméstica e de gênero tem relação com a ausência de mecanismos institucionais, que concretizem a política de atenção à mulher. Os valores e a moral contribuem com a manutenção da subalternidade das mulheres em
Publicado em: 2009
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2. Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro
A violência e a discriminação contra a mulher, em suas mais variadas formas e nos mais diversos cenários, estão profundamente radicadas em muitas culturas, e de tal forma reiteradas que se constituem quase em um modo de viver. Essa flagrante violação dos direitos humanos acabou por moldar instrumentos internacionais de proteção. Assim, a proteção
Publicado em: 2007
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3. Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social
O Sistema Penal Brasileiro se assemelha a um vulcão pronto para entrar em erupção, assim ocorre com presos e presas que só são lembrados quando ocorre alguma rebelião. Hoje temos muitos presos para poucas celas, ocorrendo à superlotação nos presídios e penitenciárias. Por este motivo, pessoas que venham a cometer delitos de pequena e média gravid
Publicado em: 2006
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4. Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética
Esta Dissertação tem por objeto a análise da implementação dos Direitos da Mulher face ao princípio da Liberdade especialmente no que tange às práticas abortivas e a concepção ética. Para tanto, principia-se no capítulo 1, apontando-se a nova condição jurídica da Mulher no Brasil mediante a indicação de dispositivos constitucionais e infraco
Publicado em: 2005
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5. Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri
Not informed
Publicado em: 1994