Monopolio Estatal
Mostrando 1-12 de 43 artigos, teses e dissertações.
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1. A Trindade Conceitual Fundamental do Ciberespaço
Resumo Este artigo baseia-se na premissa de que a crescente interação humana no ciberespaço eleva-a ao nível do domínio estratégico e, como tal, levanta desafios teóricos e práticos para as relações internacionais. Baseia-se em uma reflexão epistemológica sobre os pressupostos fundamentais dos paradigmas que permeiam as relações internacionais.
Contexto int.. Publicado em: 2020-04
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2. ROUSSEAU E CONDORCET: EDUCAÇÃO PÚBLICA VERSUS EDUCAÇÃO ESTATAL
RESUMO: O artigo buscou explorar as ideias de pensadores iluministas - sobretudo Condorcet e Rousseau - no que diz respeito às relações entre processo civilizatório, liberdade, igualdade e democratização do saber. Na elaboração de Condorcet, o papel social e político da educação é iluminado pelo nexo estabelecido por esses pensadores entre a real
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-06
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3. Políticas públicas e infância: desejos e limites para a igualdade na educação
O artigo descreve um cenário social com base nos conceitos de monopólio estatal sobre a educação escolar em uma sociedade democrática, escolaridade gratuita e obrigatória durante o maior tempo possível; infância como razão de Estado, aliança entre escola e família com ênfase no escolar e ciência como paradigma do que se pode ensinar. Os elemento
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2013-09
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4. MODELLING AND FORECASTING OF ELECTRICITY SPOT PRICES AND APPLICATIONS WITHIN THE CONTEXT OF INVESTMENT UNDER UNCERTAINTY / MODELAGEM E PREVISÃO DE PREÇOS À VISTA DE ENERGIA ELÉTRICA E APLICAÇÕES NO CONTEXTO DE INVESTIMENTOS SOB INCERTEZA
O Setor Elétrico Brasileiro (SEB) passou por uma grande reestruturação, saindo de uma situação de monopólio estatal para uma de desestatização regulamentada. Neste processo, a interação entre os agentes, causada pelas privatizações ocorridas no setor, passou a condicionar a formação dos preços do mercado de energia elétrica e, consequentement
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/04/2012
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5. Tecnologia, competitividade e regulação: a estruturação do mercado das telecomunicações no Brasil
O estudo analisa a importância da dimensão político-institucional e da incorporação de iniciativas pró-competitividade entre atores políticos e agentes empresariais para alavancar o desempenho dos mercados. Argumenta-se que a chave explicativa para compreender a estruturação do novo mercado de telecomunicações no Brasil foi um esforço coordenado
Cad. CRH. Publicado em: 2012-12
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6. Mudanças institucionais e desenvolvimento na indústria de gás natural na Bahia.
A partir da década de 1990, o setor de gás natural na Bahia (e no Brasil) passou por profundas transformações institucionais, que proporcionaram o ingresso de novos players, conferindo-lhe uma nova dinâmica. Dentre essas mudanças, destacam-se o estabelecimento da concessão estadual para distribuição desse energético, o fim do monopólio público es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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7. A atuação das empresas de segurança privada no Brasil : investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo o estudo da atuação dos serviços de segurança privada no Brasil. Propiciada não só por fatores que, como um todo, levaram à promoç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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8. Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato
Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira,
Publicado em: 01/02/2011
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9. A força do direito e a violência das formas jurídicas
O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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10. Os quase-mercados na educação superior: dos improváveis mercados perfeitamente competitivos à imprescindível regulação do Estado
Nas últimas duas décadas, organismos internacionais multilaterais e governos de diversos países incentivaram reformas na educação superior que geraram, principalmente, a expansão das redes de instituições privadas, a redução dos financiamentos públicos, a cobrança de mensalidades e a competição no provimento de serviços educacionais. Como cons
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2011-08
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11. Quem é o imigrante? O direito europeu e a categorização das pessoas na União Europeia
O que significa ser um imigrante e qual a linha do tempo desta categoria? Esta contribuição analisa tal pergunta a partir da perspectiva da União Europeia, onde os nacionais dos Estados-membros alteraram gradativamente o seu status de imigrantes para cidadãos da União Europeia, ao mesmo passo em que permaneciam firmemente nacionais de seus próprios pa�
Contexto Internacional. Publicado em: 2011-06
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12. ELETROBRÁS: o embate por trás de sua criação
O trabalho analisa a crise do setor de energia elétrica brasileiro no início dos anos 1950 e os projetos de caráter nacionalistas elaboradas pela Assessoria de Getúlio Vargas para solucionar a crise de abastecimento de energia elétrica. Dentre eles, um dos mais debatidos foi o que propunha a criação da Eletrobrás, empresa estatal que seria responsáv
Publicado em: 26/08/2010