Monarquia Constitucional
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1. Escravidão e as fundações da ordem constitucional moderna: representação, cidadania, soberania, c. 1780-c. 1830
RESUMO Este artigo, redigido no campo da história conceitual, examina a relação entre a escravidão negra e os três conceitos políticos fundamentais do liberalismo na Era das Revoluções: representação, cidadania e soberania. Seu propósito é avaliar o peso do escravismo na organização constitucional do poder público no Brasil depois da Independ�
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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2. Por novos horizontes, por um novo Portugal: Eça de Queiroz e a “geração de 1870” nas Conferências do Casino
RESUMO Este artigo trata do processo de sensibilização política e intelectual que deu origem à “geração de 1870”. Por meio da análise das Conferências democráticas do Casino de Lisboa, objetiva-se discutir a relação entre a constituição desse importante grupo de intelectuais e uma das primeiras grandes críticas públicas direcionadas à mon
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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3. Entre o Congresso de Lisboa e a Constituinte brasileira: concepções de Estado do empresário luso-gaúcho Antônio José Gonçalves Chaves
RESUMO O artigo avalia as concepções de Antônio José Gonçalves Chaves, rico charqueador de origem portuguesa radicado no Rio Grande do Sul, sobre como se daria a organização ideal do Estado, num período de transição entre a afirmação do “Reino-Unido” - em que se pensava a autonomia do lado brasileiro num contexto liberal - e a formação da m
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 19/03/2018
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4. As letras de uma revolução: a implantação da república em Portugal a 5 de outubro de 1910
Resumo A implantação da República portuguesa em 5 de outubro de 1910 culminou um processo que remonta ao final do século XIX e, em especial, aos seus últimos anos. Trata-se de um período de condensação de um contexto de crise multifacetada em que se inscreveu o colapso da Monarquia constitucional e o rasgo de um caminho, de certa forma inexorável, q
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2017-08
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5. História e Direito: em busca dos continentes submersos: comentário ao texto de Annick Lempériere
Resumo: Comentamos aqui a apresentação de Annick Lempériere, realizada no Colóquio Jurisdições, soberanias, administrações: a configuração dos espaços políticos na construção dos estados nacionais na América. O texto referência trata do “giro jurídico” na historiografia latinoamericanista e indaga sobre a contribuição dessa linhagem hi
Almanack. Publicado em: 2017-04
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6. A viagem de D. Pedro I a Minas Gerais em 1831: embates políticos na formação da monarquia constitucional no Brasil
RESUMO O artigo reconstitui a viagem do Imperador à província de Minas Gerais em 1831, focalizando as interações entre as elites políticas locais e o poder central, representado nesse momento pelo próprio Imperador. O tema insere-se em um campo de investigação que tem ampliado a noção de política a partir do conceito de "espaço público", não so
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 17/05/2016
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7. Entre o local e o provincial: os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais, São Paulo e Minas Gerais (1828-1834)
Resumo O presente artigo procura analisar algumas das relações estabelecidas entre dois órgãos de importância fundamental para a conformação dos poderes locais ao longo do Primeiro Reinado e início da Regência, quais sejam, os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais. Estas já atuavam como esfera privilegiada de poder local desde o p
Almanack. Publicado em: 2015-04
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8. Território em disputa: a escola na luta entre o republicanismo e a Igreja em Portugal (séculos XIX e XX)
O trabalho tem como objetivo discutir conceitos centrais aos processos de secularização e laicização do ensino em Portugal desde a Monarquia Constitucional até o início da Primeira República. A abordagem parte da compreensão dos espaços escolares públicos e privados como territórios, dos quais Estado e Igreja procuraram estrategicamente se apropri
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2012-12
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9. Do ofício ao cargo público - a difícil transformação da burocracia prebendária em burocracia constitucional
Resumo O comentário explora as possíveis semelhanças entre o desenvolvimento do Brasil e das repúblicas hispânicas da América do Sul ao longo do século XIX. Ao contrário dos "Vice Reynados" de língua espanhola, o Brasil tivera uma burocracia pouco desenvolvida no período colonial. Entretanto, com a mudança da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro
Almanack. Publicado em: 2012-06
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10. Deputados portugueses e redatores fluminenses na construção da monarquia constitucional portuguesa (1821-1822) / Editors in rio de janeiro and deputies in the courts of Lisbon by the construction of the constitutional monarchy Portuguese
O presente estudo analisa a apropriação da história do constitucionalismo atlântico às vésperas da Independência do reino do Brasil. Para isso, a pesquisa examina fontes de duas naturezas: os discursos dos deputados portugueses reunidos nas Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, realizadas em Lisboa, durante os anos de 1
Publicado em: 2011
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11. The efficacy oh the constitucional popular action / Eficácia da ação popular constitucional
O estudo sobre a ação popular constitucional trata do discurso político para a eficácia do instituto, a partir de uma pesquisa do tipo bibliográfica, de natureza qualitativa, com fins exploratórios e descritivos. Analisa a concepção semântica da ação popular enquanto garantia fundamental, sua natureza, distinção e sistemática na ordem jurídica
Publicado em: 2009
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12. O império da lei: ensaio sobre o cerimonial de sagração de D. Pedro I (1822)
Este texto concentra-se no exame de um cerimonial régio da monarquia constitucional brasileira: a sagração e a coroação do Imperador D. Pedro I. Nosso exame deste cerimonial parte justamente do seu caráter litúrgico, para compreender por que este aspecto foi considerado essencial então para afirmar a autonomia do novo reino e, ao mesmo tempo, contrib
Tempo. Publicado em: 2009