Ministerio Publico Federal
Mostrando 1-12 de 286 artigos, teses e dissertações.
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1. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como realizar o cadastro de dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional?
Segundo o Ministério da Saúde, o cadastro no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) deve ser realizado no SISVAN WEB, que pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sisvan/login.php?acesso_negado=true.
Nesse endereço também é possível realizar o cadastro de gestores,
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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4. O que é fitoterapia e como o ACS pode trabalhar este tema na comunidade?
A fitoterapia consiste em uma modalidade terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais validadas e suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal; são os chamados medicamentos fitoterápicos (1). Estes são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ati
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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5. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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6. Como deve ser utilizada a Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB?
A Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB (figura 1)deve ser utilizada para registro de ações estruturantes para a organização dos processos de trabalho da equipe de saúde, como reuniões de equipe, reuniões com outras equipes, ou reuniões com outros órgãos e ações de saúde voltadas para a população, como atividades de educação em saúde,
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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7. A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial
Resumo O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério Público. Realizou-se a pesquisa pelo método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A importância do tema se justifica a partir da ampliaç�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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8. Análise das denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, Brasil
Resumo Introdução Trata-se de estudo sobre as denúncias formalizadas de violência obstétrica, registradas no primeiro Inquérito Civil Público da Região Norte sobre o tema. Objetivo Analisar as denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, a fim de mapear as instituições de saúde do Amazonas envolvi
Cadernos Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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9. Gestão de recursos humanos do SUS na pandemia: fragilidades nas iniciativas do Ministério da Saúde
RESUMO A Covid-19 produziu graves impactos no sistema público de saúde do Brasil, tornando premente a necessidade de conhecer e considerar os desafios para a gestão de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS). O presente estudo, por meio de pesquisa exploratória, buscou identificar iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à gestão de rec
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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10. Análise do teor de fluoretos nas águas de abastecimento público em um município da região metropolitana de Curitiba/PR: doze meses de heterocontrole
Resumo Introdução A fluoretação das águas de abastecimento tem sido apontada em estudos nacionais e internacionais como a mais eficiente e equânime forma de acesso a fluoretos na prevenção da cárie dentária. Objetivo Relatar os resultados do heterocontrole nas águas de abastecimento público do município de Colombo/PR, no período de dezembro d
Cadernos Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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11. Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil: uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
Resumo Este artigo traz como objeto de análise os projetos e programas do setor público no Brasil que receberam financiamentos externos de organismos multilaterais e bilaterais em âmbito federal, estadual e municipal entre 2000 e 2020. Os dados analisados foram coletados no Painel da Comissão de Financiamentos Externos (Painel COFIEX) do Ministério da E
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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12. Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)
Resumo O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turi
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-05