Metas De Universalizacao
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1. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
RESUMO O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos só
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo: trilhas previstas em planos municipais de educação
Resumo À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de
Educ. Pesqui.. Publicado em: 12/08/2019
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3. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo Plano Nacional de Educação?
Resumo: A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), composta por 49 entidades filiadas, representando trabalhadores e trabalhadoras em educação das redes públicas dos Estados, do Distrito Federal e vários municípios brasileiros - mobilizou com outras entidades ligadas ao campo educacional - uma luta intensa pela aprovação do novo
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12
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4. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: O FORMAL E O REAL NAS LICENCIATURAS
O presente estudo busca contribuir para o debate sobre o lugar que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocupa na formação inicial de professores promovida nos cursos de licenciatura, destacando especificidades e lacunas observadas. Assinalando que o direito e a identidade própria da EJA estão garantidos desde a promulgação da atual Constituição Fed
Educ. rev.. Publicado em: 2015-06
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5. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras
O processo de expansão e democratização do acesso à educação superior no Brasil ocupou em larga escala a agenda de governo de Luís Inácio Lula da Silva, entre planos e programas. O PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação] reunindo metas para a educação básica (Decreto N° 6094 de 24/04/2007), as Diretrizes para o processo de integração de in
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2013-03
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6. O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011) / The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)
O intenso crescimento do setor privado sem fins lucrativos a partir da década de 1990 gerou uma série de estudos, sobretudo por conta dos impactos sofridos pelas políticas sociais a partir deste período. Isto porque, colocou-se em prática uma série de medidas neoliberais com o intuito de integrar macroeconomicamente países em desenvolvimento, como o B
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/06/2012
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7. As metas educacionais como eixos articuladores dos relatórios do desenvolvimento humano da ONU
Através de uma pesquisa documental, esta análise detectou que as propostas, feitas aos Estados nacionais no campo educacional, dão o norte das ações sugeridas tanto antes como depois da Declaração do Milênio subscrita por 191 países em setembro de 2000. Verifica-se que os três pilares (renda, longevidade e educação) do Índice do Desenvolvimento
Educ. rev.. Publicado em: 2012-12
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8. A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados
O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2012-12
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9. Liberalização econômica e universalização do acesso no transporte aéreo: é possível conciliar livre mercado com metas sociais e ainda evitar gargalos de infraestrutura
A liberalização econômica do transporte aéreo brasileiro trouxe visíveis benefícios ao setor, com preços mais baixos e maior popularização. Houve, entretanto, mais concentração da operação em grandes aeroportos e perda de cobertura regional. O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do número de aeroportos servidos pelo transpo
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2012-12
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10. Qualidade do fornecimento de energia elétrica em sistemas isolados segundo o parâmetro de continuidades DIC / Quality of electricity supply in isolated systems under the DIC parameter continuities
O presente trabalho trata da qualidade do serviço prestado quando o fornecimento de energia elétrica é feito por meio de Sistemas Fotovoltaicos Domiciliares (SFDs). Para tanto será levantado o estado da arte da política de gestão dos programas de eletrificação rural com energia solar fotovoltaica. Além disso, através da visão de usuários e repres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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11. Avaliação de desempenho em mercados reguladores de transporte urbano por ônibus :proposição de um modelo aplicável ao caso de Natal
O aumento da competição no mercado de transporte urbano, característica das cidades brasileiras a partir dos anos 90, tem exigido ações dos órgãos gestores para garantia da universalização dos serviços, do incremento da eficiência e bem-estar dos consumidores. Cresce nos municípios brasileiros, a necessidade de se adotar uma sistemática de avali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2010
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12. O ensino médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida?
Este artigo tem como objeto as propostas para o ensino médio que deverão ser contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), a partir da Conferência Nacional de Educação, de 2010. Apoiado nos documentos produzidos pelo MEC, pelo CNE e pela sociedade civil, o texto analisa os dados referentes ao acesso e à qualidade do ensino médio no âmbito do PN
Educação & Sociedade. Publicado em: 2010-09