Menores Infratores Brasil
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1. A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes
Resumo Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada a partir dos prontuários dos menores inseridos no Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo entre os anos 1930 e 1940. Este serviço era o responsável pela gestão tanto de crianças e adolescentes abandonados como daqueles considerados infratores. As tare
Saude soc.. Publicado em: 2018-06
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2. O Ensino-Aprendizagem do Inglês como Língua Estrangeira (ILE) no Espaço Dentro-Fora da Lei de uma Unidade Socioeducativa para Adolescentes infratores
Esta pesquisa investiga o modo como os sentidos são arrolados no ensino e na aprendizagem do Inglês como Língua Estrangeira (ILE) em uma Unidade Socioeducativa para menores em conflito com a LEI da cidade de Belo Horizonte, MG. Após cometer uma infração grave ou gravíssima, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o adolescente seja subme
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011
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3. Ressocializar ou manter a ordem social : dilema entre os atores envolvidos na execução e aplicação das medidas socioeducativas privadas de liberdade
O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextu
Publicado em: 2007
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4. Filhos de criação : uma história dos menores abandonados no Brasil : (década de 1930)
Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Sant
Publicado em: 2007
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5. Adolescência e subalternidade: o ato infracional como mediação com o mundo
This paper is the result of daily observations during the exercise of supervisory functions at the Probation Facility of Grande Norte for the State Foundation of Well-Being of the Minor FEBEM-SP (the acronym corresponds to the Portuguese original). It intends to examine the relationship between subalternity and the commission of offences. The subjects studie
Publicado em: 2007
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6. A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente / Administrative infractions in the childs statute and of the adolescent
No estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de outros importantes temas, deparamo-nos com a análise científica da infração administrativa, aqui inserida dentro do contexto de proteção integral aos direitos da criança e do adolescente. A análise aqui buscada se restringe ao estudo do direito material concernente à infração administrat
Publicado em: 2006
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7. The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo: between protection and punishment / O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição
The present thesis: The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo : between protection and punishment, is aimed at the examination of the effective results of the socio-penal control of adolescents involved in infringement process. The references selected were the Children and Adolescents Statute and the Juvenile Justice Administra
Publicado em: 2005
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8. Aldeia Juvenil: duas décadas de contraposição à cultura da institucionalização de crianças e adolescentes pobres em Goiás
Esse trabalho pretendeu estudar o Projeto Aldeia Juvenil (PAJ) desde sua criação em 1983, até sua transformação em Centro de Estudo Pesquisa e Extensão Aldeia Juvenil (CEPAJ), em 1990, denominação que se mantém até a atualidade, e traz em suas duas décadas de existência, marcas de transformações e lutas que revelaram as implicações histórica
Publicado em: 2005
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9. Epidemiologia da infecção pela dengue em Ribeirão Preto, SP, Brasil
OBJETIVO: Avaliar a transmissão de dengue em uma instituição correcional de adolescentes localizada em Ribeirão Preto, SP, Brasil. MÉTODOS: Foi realizado um inquérito sorológico e virológico da população de internos e funcionários de uma instituição correcional de adolescentes infratores localizada em Ribeirão Preto, SP, Brasil. A população d
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2002-04
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10. Adolescentes infratores: punir e (res)socializar Uma anÃlise teÃrica e prÃtica da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos e sua responsabilidade perante o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente
Os debates sobre o enrijecimento do sistema penal no Brasil tomam um fÃlego ainda maior diante de uma realidade violenta e do constante aumento da criminalidade. Junto a essa discussÃo està a proposta do rebaixamento da menoridade penal, pois os adolescentes, segundo a opiniÃo geral, beneficiam-se por nÃo receberem penas, estimulando, assim, a prÃtica
Publicado em: 2002
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11. Adolescentes infratores: punir e (res)socializar: uma anÃlise teÃrica e prÃtica da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos e sua responsabilidade perante o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente
Os debates sobre o enrijecimento do sistema penal no Brasil tomam um fÃlego ainda maior diante de uma realidade violenta e do constante aumento da criminalidade. Junto a essa discussÃo està a proposta do rebaixamento da menoridade penal, pois os adolescentes, segundo a opiniÃo geral, beneficiam-se por nÃo receberem penas, estimulando, assim, a prÃtica
Publicado em: 2002
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12. Inventário de desvios: os direitos dos adolescentes entre a penalização e a liberdade
A dissertação tem por objetivo expor a edificação de discursos regulares que constituem a mentalidade da prática judiciária penalizadora, relativa ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes. A discussão acerca da penalização foi deslocada do cárcere para um campo contínuo a este mesmo sistema: o tribunal. O objeto e
Publicado em: 1996