Menores Estatuto Legal Leis Etc Brasil
Mostrando 13-14 de 14 artigos, teses e dissertações.
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13. Familia e homossexualidade : velhas questões, novos problemas
A partir dos anos 80 e 90 as transfonnações da família no mundo ocidental ganharam visibilidade. A revolução sexual, as novas relações possíveis entre sexualidade e reprodução, as leis sobre o divórcio e a legalização do aborto em vários países tinham formado uma geração. A homossexualidade passara a ser tematizada em função da epidemia de
Publicado em: 2002
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14. Inventário de desvios: os direitos dos adolescentes entre a penalização e a liberdade
A dissertação tem por objetivo expor a edificação de discursos regulares que constituem a mentalidade da prática judiciária penalizadora, relativa ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes. A discussão acerca da penalização foi deslocada do cárcere para um campo contínuo a este mesmo sistema: o tribunal. O objeto e
Publicado em: 1996