Menor Infrator
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13. To educate and to punish. A research about education on context the breach youths prison: contemporaneous dilemmas. / Educar e punir. Um estudo sobre educação no contexto da internação do adolescente autor de ato infracional: dilemas contemporâneos.
Os Direitos Humanos são o tema da pesquisa. Tendo-os como referência política e para a reflexão, o objeto de estudo do presente trabalho é a educação na situação de internação imposta a adolescentes infratores, a ser cumprida em Unidades da Fundação Estadual para O Bem-Estar do Menor - Febem/SP. Apoiada teoricamente em Foucault e Bourdieu, parti
Publicado em: 2007
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14. Matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC - Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realiza
Publicado em: 2007
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15. Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente
O principal objetivo do presente trabalho é verificar a presença do Princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado no Texto Constitucional de 1988, quando da aplicação prática das medidas sócio-educativas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando o tratamento atribuído menor infrator na cidade do Natal, bem como a intensa di
Publicado em: 2007
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16. O Ministério Público e as medidas socioeducativas : uma reflexão jurídico-pedagógica
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) reafirmou uma nova fase de princípios de proteção ao público infanto-juvenil, reconhecendo a prioridade absoluta do atendimento as suas necessidades, imputando à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público a efetivação de direitos. Vencido o tempo em que vigorou a doutr
Publicado em: 2007
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17. Criminalidade juvenil e estratégias de (des)confinamento na cidade
A problematização apresentada neste trabalho integra um projeto transdisciplinar de pesquisa, cujo ponto de partida é a preocupação das comunidades com a criminalidade. A cidade de São Leopoldo - município com 200 mil habitantes, situado na Região Metropolitana da capital do estado do Rio Grande do Sul - é tomada como referência na análise da cult
Revista Katálysis. Publicado em: 2006-06
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18. Youthful delinquency â Social-legal approaching about the reduction of the age of the criminal liability / DelinqÃÃncia juvenil: abordagem sÃcio-jurÃdica sobre a reduÃÃo da idade da responsabilidade penal
A presente pesquisa versa sobre a delinqÃÃncia juvenil, com enfoque na discussÃo sobre a reduÃÃo da idade da responsabilidade penal, numa abordagem sÃciojurÃdica, cuja delimitaÃÃo parte de argumentaÃÃes pautadas no Direito Humano Internacional e no Direito Constitucional brasileiro, em face do princÃpio da dignidade da pessoa humana, aliado aos d
Publicado em: 2006
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19. A construção da identidade profissional do orientador de liberdade assistida comunitária: o processo de equilibração do saber, do fazer e do poder
This discourse accosts the construction of the watched liberty educators professional identity, from the contraposition between assigned and social constructed identity, taking as a starting point the operationalization of the socioeducation admeasurement of watched liberty in its modality of watched liberty - LAC. Starting form the presupposition that the p
Publicado em: 2006
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20. Da agressão à assistência, da infração à correção: menoridade e violência urbana (Porto Alegre, 1890-1920)
O artigo aborda a violência urbana, em especial, contra a criança e o adolescente no Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1920, dando destaque para a assistência médico-hospitalar decorrente de violência e para as políticas públicas implementadas para atendimento e recuperação social dos menores infratores. As fontes d
Sociedade e Estado. Publicado em: 2005-04
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21. Adolescentes infratores: um estudo compreensivo / Adolescent Olffenders: a comprehensive study
Acreditamos na necessária contribuição da presente pesquisa, tendo como objetivos a compreensão sobre o psiquismo do adolescente em conflito com a lei através da utilização de um modelo compreensivo de psicodiagnóstico. Iniciamos nossa reflexão com questões referentes ao psicodiagnóstico, remontando a sua construção histórica que lançou as bas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/12/2003
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22. Inventário de desvios: os direitos dos adolescentes entre a penalização e a liberdade
A dissertação tem por objetivo expor a edificação de discursos regulares que constituem a mentalidade da prática judiciária penalizadora, relativa ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes. A discussão acerca da penalização foi deslocada do cárcere para um campo contínuo a este mesmo sistema: o tribunal. O objeto e
Publicado em: 1996
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23. A atitude frente a impunidade do menor infrator : um estudo comparativo
Publicado em: 1986