Melhor Interesse Da Crianca
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13. Planejamento familiar: do que estamos falando?
Resumo Abordamos a temática do planejamento familiar no contexto da bioética, considerando suas diversas perspectivas. Compreendemos que algumas expressões implicam uma visão mais ampla da problemática estudada, enquanto outras refletem uma concepção fragmentada da realidade, e que disso decorrem algumas dificuldades de avançar nessa importante área
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-04
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14. Intervenção lúdica a crianças com doença crônica: promovendo o enfrentamento
As doenças crônicas podem gerar consequências adversas ao processo de desenvolvimento infantil. O estudo teve por objetivo analisar os efeitos da realização de atividades do manual "Como Hóspede no Hospital" sobre o processo de enfrentamento de crianças afetadas por doenças crônicas. Pesquisa qualitativa do tipo pesquisa-ação. Participaram do estu
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 2014-06
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15. HIV/AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise
Neste artigo discutimos os desafios colocados pelas novas tecnologias reprodutivas considerando o caso específico dos direitos reprodutivos das pessoas vivendo com HIV na perspectiva de docentes da área do Direito. Abordamos questões levantadas na literatura acadêmica analisadas com base em material bibliográfico e entrevistas. Os resultados apontam os
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2013-12
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16. Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
A presente pesquisa analisa a eficácia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações familiares. Abordar-se-á também, as hipóteses de colisão entre os direitos fundamentais à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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17. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança
Estudo sobre a filiação com ênfase na regra do caput do artigo 1.601 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, segundo a qual cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a inconstitucionalidade do direito perpétuo do pai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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18. Fatores desumanizadores na assistência às crianças em Unidade de Terapia Intensiva pediátrica cardiológica num hospital público terciário em Salvador/ BA. Visão da família
Humanização assistencial efetiva e prática médica hospitalar científica, sobretudo em atendimentos emergenciais prestados a pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva, são consideradas, universal e unanimemente, ações indissociáveis e inseparáveis e vêm suscitando o crescente interesse acadêmico nas últimas décadas. Teoricamente, há con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2011
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19. O princípio do melhor interesse da criança : explorações psicanalíticas sobre a disputa da guarda dos filhos / The principle of best interests of the child: psychoanalytic explorations on the child custody dispute
This study deals with the principle of the best interest of the child in cases of guard dispute for the genitors after conjugal dissolution. It has as objective investigate which are the guarantees that the principle inside and outside of the legal scope as well the perception of the professionals who act in cases of dispute of the guard of child regarding t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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20. A avaliação do comportamento do pré-escolar recém-admitido na unidade de pediatria e o uso do brinquedo terapêutico
RESUMO Objetivo: Avaliar o comportamento da criança antes e depois da sessão de brinquedo terapêutico. Métodos: Este estudo é de natureza quantitativa e descritiva, e foi realizado em um hospital de porte extra no município de Santos, Estado de São Paulo. Foi desenvolvido com 30 crianças pré-escolares recém-admitidas na unidade pediátrica, às q
Einstein (São Paulo). Publicado em: 2010-03
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21. Do poder familiar à guarda compartilhada
O presente trabalho tem a finalidade de fazer um estudo sobre a evolução do pátrio-poder até o advento da nova lei da guarda compartilhada, sendo feita uma análise da evolução histórica do instituto. Procurou-se analisar a evolução do pátrio-poder com a evolução da aplicação da guarda nos dias atuais, assim, abordamos desde o surgimento até a
Publicado em: 2010
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22. A autoridade parental nas famílias reconstituídas / The parental authority in reconstituted family
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a possibilidade de atuação dos pais afins nas famílias reconstituídas, assim entendidas como aquelas formadas em segundas núpcias, em que pelo menos um dos cônjuges ou companheiro possui filhos de uma união anterior, de forma complementar e subsidiária aos pais biológicos, com vista a integrar a parental
Publicado em: 2010
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23. Adoção intuitu personae / Adoption intuitu personae
Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador: é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O ordenamento jurídico brasileiro nem disciplina e nem proíbe. As práticas judiciárias sã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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24. A menina que se constituiu no contexto do tráfico: o estudo psicossocial forense e o resgate da função paterna
Neste artigo discutimos a questão da complementaridade entre a Psicologia e o Direito. O texto tem seu centro no estudo psicossocial forense de um pedido de guarda de um pai sobre sua filha e envolve ligação com o tráfico de drogas. Este estudo oportuniza o resgate do valor da Justiça como um momento propício para que significados ocultos dos conflitos
Fractal : Revista de Psicologia. Publicado em: 2009-04