Meio Ambiente Equilibrado
Mostrando 13-24 de 131 artigos, teses e dissertações.
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13. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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14. A fundamentação ética do estado socioambiental
A Ética Ambiental, discutida em sua dimensão jusfilosófica, corresponde aos deveres: ético e jurídico de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. No entanto, na linha temporal de nossa existência construímos um universo somente para nós. O antropocentrismo clássico, substrato filosófico da proteç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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15. Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental e analisa a proteção a ele conferida por meio da Ação Civil Pública. Mesmo com os avanços da legislação brasileira em matéria de proteção ao meio ambiente, é necessário analisar se, efetivamente, a Ação Civil Pública tem alcançado s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
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16. Análise da relação entre estresse ocupacional, sinais e sintomas de DTM e atividade eletromiográfica dos músculos mastigatórios em militares da 5ª CSM de Ribeirão Preto/SP / Relation between occupational stress, TMD signs and symptoms and electromyographic activity of masticatory muscles in military personnel of the 5th CSM of Ribeirão Preto, Brazil
Atualmente, o nível de exigências do mercado de trabalho tem aumentado, a qualificação profissional se tornou indispensável, a concorrência está cada vez maior e por isso, o estresse ocupacional tem destaque no processo de saúde-doença do individuo em seu ambiente de trabalho. O mecanismo interno de liberação de estresse pode causar, entre outros,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2012
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17. A regularização fundiária como diretriz de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente nas cidades / The security of land tenure as a guideline for the environmental recovery of permanently protected areas in cities
O paradigma da sustentabilidade face ao Direito Urbanístico e às políticas públicas de acesso à moradia adequada traz novas e importantes premissas à regularização do uso e ocupação do solo urbano para fins de moradia de interesse social, especialmente nas áreas de preservação permanente de cursos dágua e reservatórios. O valor destas premissa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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18. Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
O presente trabalho tem como escopo abordar o poder de polícia ambiental no Novo Direito Administrativo Ambiental, sob o enfoque do dever fundamental da tutela ambiental à boa Administração Pública. No primeiro capítulo, aborda-se a questão dos direitos e deveres fundamentais da tutela ambiental, bem como a tutela ambiental como dever fundamental à b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2012
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19. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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20. Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito fundamental ao ambiente equilibrado, analisado na perspectiva do instituto da responsabilidade civil. Com efeito, denota-se a evolução da questão ambiental, iniciando com a preocupação deflagrada entre as décadas de 60 e 70, através de debates iniciados por movimentos ambientalistas, passando a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2012
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21. O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do SulRS)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira dimensão. Sendo assim, não é possível pensar na construção de um ecoambiente sem considerar o contexto do Poder Público, estabelecido no Artigo 225 da Constituição Federal, o qual prevê as grandes diretrizes para a política de proteção do meio ambiente, bem como as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/12/2011
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22. O direito ao lazer no estado socioambiental
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o direito ao lazer no Estado Socioambiental. Através da delimitação do objeto de estudo, identifica-se a importância do lazer na vida humana e caracterizam-se quais atividades podem ser identificadas como atividades de lazer. Apresenta-se a historicidade da relação entre tempo, trabalho e lazer. Identif
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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23. A tributação ambiental como instrumento de promoção do meio ambiente
O presente estudo tem por escopo identificar o papel que a tributação pode desempenhar como instrumento de promoção e defesa do meio ambiente. Inicialmente, faz-se uma abordagem histórica sobre a problemática ambiental e os seus desdobramentos, destacando o surgimento do movimento ecológico, do qual resultaria a gradual formação da consciência ambi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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24. Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões / Evidences about Environmental Kuznets Curve and convergence of emissions
Nos últimos anos, os impactos da poluição no meio ambiente se tornou um tema de grande relevância, uma vez que níveis desmedidos de emissões têm sido responsáveis por alterações ambientais. Muitos autores se dedicaram a estudar a relação existente entre o crescimento econômico e a poluição. Destes estudos, surgiram duas abordagens distintas: C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011