Mecanismos Normativos
Mostrando 1-12 de 46 artigos, teses e dissertações.
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1. Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil
Resumo: Com o intuito de analisar a adequação dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi realizada pesquisa descritiva e documental, com coleta de dados entre agosto a outubro de 2016. O acesso aos planos foi realizado na página de
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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2. Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006
Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urb
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-08
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3. Avaliação da resistência de consolos de concreto moldados em etapa distinta do pilar
Resumo O uso de consolos de concreto é prática comum na ligação entre vigas e pilares, porém um entrave à sua utilização é a logística de concretagem quando os consolos de um pilar apresentam direcionamentos em diferentes planos. Surge, então, a necessidade de se realizar a concretagem do consolo e do pilar em etapas distintas, o que exige alguns
Rev. IBRACON Estrut. Mater.. Publicado em: 2017-04
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4. Barreiras fronteiriças contra o princípio de non-refoulement: a inacessibilidade do território e da determinação do status de refugiado
Resumo O trabalho buscou verificar se o princípio de non-refoulement seria aplicável aos indivíduos não reconhecidos formalmente como refugiados e se o impedimento de acesso ao território do Estado de destino violaria tal princípio, além de analisar o exercício soberano de controle migratório diante da ameaça ao non-refoulement e aos direitos human
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2017-04
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5. Mecanismos de distanciamento linguístico: a preservação da face na síntese documental
RESUMO Caracterizado como metarrepresentação das ideias vinculadas em outro texto, o resumo científico constitui-se em relevante instrumento de recuperação da informação, do conhecimento. Elaborado pelo autor do texto que o originou ou por profissionais especializados, sua construção baseia-se em normas específicas. Dentre os vários requisitos apr
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2017-03
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6. Notas psicanalíticas: os discursos contemporâneos acerca da avaliação educacional no Brasil
A partir da indagação conceitual própria da psicanálise no campo da educação, este trabalho reflete a respeito da outra cena da política de avaliação educacional no Brasil. Tendo como referência estudos de Freud, Lacan e psicanalistas contemporâneos, o artigo busca discutir o desejo que sustenta o imaginário social desse discurso hegemônico a re
Educ. Pesqui.. Publicado em: 16/12/2014
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7. As Regiões Metropolitanas no Brasil e o problema institucional de cooperação: a trajetória das Regiões Metropolitanas de Natal e Aracaju
O trabalho analisa a evolução do processo de institucionalização das Regiões Metropolitanas brasileiras, tendo como objeto empírico os casos de Natal-RN e Aracaju-SE. Por meio da análise institucional histórica e comparada sobre a constituição dos arranjos normativos das Regiões Metropolitanas de Aracaju e Natal, busca-se compreender como se deu o
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2013-11
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8. Um modelo conceitual para ambientes inteligentes baseado em interações formais em espaços físicos / A conceptual model for smart environments based on formal interactions in physical spaces
Neste trabalho apresentamos um modelo para ambientes inteligentes baseado em organizações de agentes, onde interações entre entidades são associadas a espaços físicos, pessoas carregam dispositivos e se movimentam entre diferentes espaços físicos e cada espaço físico contém definições de interações (comportamentos definidos por normas) própr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/11/2012
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9. Mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul: funções e desafios / Mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul: funções e desafios
Mercado Comum do Sul - Mercosul. Este estudo tem por finalidade identificar as características próprias do processo de integração da América Latina e seus reflexos jurídicos no que tange ao sistema de solução de controvérsias. A problemática enfrentada está relacionada com a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de solução de controvérsias
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012
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10. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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11. Reformas educacionais no período Lula (2003-2010) : implementação nas instituições federais de ensino profissional / Educational reforms at the period Lula (2003-2010) : implementation in federal institutions of professional eduction
Realizamos neste trabalho uma análise da implementação de políticas para educação profissional alicerçadas em princípios e fundamentos de formação integral, com a possibilidade de superar a dualidade estrutural que historicamente permeia a relação existente entre a formação geral e a formação para o trabalho. Analisamos a conformação das po
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2012
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12. A DEONTIC APPROACH TO DEVELOP AUTONOMOUS NORMATIVE AGENTS / UMA ABORDAGEM DEONTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AGENTES NORMATIVOS AUTÔNOMOS
Normas sociais têm se tornado uma das abordagens mais promissoras para garantir uma ordem social desejável em sistemas multiagentes. Nestes sistemas, agentes autônomos trabalham a fim de atingir objetivos comuns ou diferentes. Normas regulam o comportamento de tais agentes definindo obrigações e proibições, fornecendo recompensas e estabelecendo puni�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012