Mecanismo Dialetico
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1. A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
Resumo O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utiliz
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Tecnologias da informação e comunicação nas políticas sociais: opacidade e ilusão democrata
Resumo Este artigo busca problematizar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para acesso às políticas de seguridade social enquanto mecanismo que anuncia qualidade e celeridade, mas que encontra nos limites burgueses a chave de reforço das desigualdades, promovendo uma ilusão social-democrata, cujo compromisso é com a reprodução amplia
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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3. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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4. SEQUÊNCIA DIDÁTICA: UM MECANISMO DIALÉTICO PARA ENSINO E APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS
Resumo: Em cursos de formação inicial e contínua de professores de línguas materna e adicional no Brasil, o conceito de sequência didática tem sido amplamente estudado como um procedimento teórico e metodológico para o ensino e a aprendizagem de línguas, uma vez que se foca no trabalho com textos orais e escritos numa perspectiva de gêneros textuai
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2017-03
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5. PROJETOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E A CONSCIÊNCIA DE CLASSE DOS DESEMPREGADOS
Objetiva-se analisar o processo de constituição da consciência de classe em desempregados que reivindicaram a implantação de Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda, operado pelos desdobramentos contraditórios das práticas de trabalho nas periferias das cidades. Para tanto, analisamos as experiências de trabalho protagonizadas pelos int
Organ. Soc.. Publicado em: 2015-03
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6. Conselhos tutelares e a defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária: uma anaise do município de João Pessoa PB.
O presente estudo tem como objeto a atuação dos Conselhos Tutelares do município de João Pessoa-PB no que tange à defesa do direito à convivência familiar e comunitária alçado ao status de direito fundamental de crianças e adolescentes pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente. De natureza essencialmente qualitat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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7. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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8. Mulher não vale nem um real: patriarcado nas letras das músicas de forró
O patriarcado é um sistema de dominação que determina o poder do homem nas relações sociais como sistema sócio-ideológico e elemento estruturante das variadas formas de dominação masculina seja nas relações sociais de gênero, na organização da vida social, nas relações privadas e nos espaços de decisões políticas. Nesse estudo ampliamos no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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9. Algumas ressonâncias entre a abordagem enativa e a psicologia histórico-cultural
O artigo examina as ressonâncias entre a abordagem enativa de F. Varela e a psicologia histórico-cultural de L. S. Vygotski, tomando como foco os mecanismos de construção da cognição. O mecanismo histórico-dialético e o mecanismo autopoiético são comparados quanto à possibilidade de darem conta da inventividade da cognição. A metodologia utiliza
Fractal : Revista de Psicologia. Publicado em: 2008-06
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10. Potencial e limites da responsabilidade civil como mecanismo econômico de proteção ao meio ambiente / Potential and limitations of liability as an economic mechanism for environmental protection
O objetivo deste estudo foi o de verificar a capacidade que o instituto da responsabilidade civil extracontratual possui para figurar como incentivo econômico na proteção ao meio ambiente. Com efeito, a responsabilização, no âmbito civil, é um dos elementos relevantes para trazer segurança àquele que teve seu patrimônio jurídico atingido por um da
Publicado em: 2008
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11. TERRITÓRIO E PODER: O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO POLÍTICA TERRITORIAL DE GOVERNO EM ALAGOINHAS/BA (BRASIL)
Este trabalho buscou investigar a questão do orçamento participativo sob a ótica do materialismo dialético, apoiado pela noção de política territorial como ação de governo, voltada para o exercício e a manutenção do poder, e da sociedade civil na perspectiva da autonomia. A metodologia empregada foi essencialmente dialética, valendo-se da técni
Publicado em: 2005
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12. TERRITÓRIO E PODER: O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO POLÍTICA TERRITORIAL DE GOVERNO EM ALAGOINHAS/BA (BRASIL)
Este trabalho buscou investigar a questão do orçamento participativo sob a ótica do materialismo dialético, apoiado pela noção de política territorial como ação de governo, voltada para o exercício e a manutenção do poder, e da sociedade civil na perspectiva da autonomia. A metodologia empregada foi essencialmente dialética, valendo-se da técni
Publicado em: 2005