Marco Regulatorio
Mostrando 1-12 de 160 artigos, teses e dissertações.
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1. A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialment
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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2. Estudos de Saúde Mental publicados nos últimos 25 anos na Revista Ciência & Saúde Coletiva
Resumo Realizou-se revisão sistemática de 25 anos de produção da Revista Ciência & Saúde Coletiva sobre a temática de Saúde Mental buscando responder se essa produção tinha se modificado ao longo do tempo. Perguntou-se se essas mudanças guardariam alguma relação com a implementação de um novo marco regulatório e legal para essa área assim co
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12
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3. Enquadramento da temática da inclusão de pessoas com deficiência no trabalho em Jornal de grande circulação do estado do Paraná de 1991 a 2006
Resumo Introdução A inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no trabalho é um processo longo, sendo resultado de movimentos sociais iniciados nos anos de 1980, cujo marco regulatório foi a Lei n. 8.213/91. Objetivo Analisar o enquadramento do fenômeno da inclusão de PCDs no trabalho nos 25 anos subsequentes à promulgação da lei, na principal m
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-06
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4. Social Accountability of Medical Schools and Social Representations of Medical Students in the Context of the More Doctors Program
RESUMO Diversos debates, no contexto nacional e internacional, têm sugerido a necessidade de mudanças na formação médica, de modo que ela esteja em consonância com a organização dos sistemas de saúde. Nessa perspectiva, propõe-se que as escolas sejam orientadas pela responsabilidade social, que consiste em ordenar o ensino, a pesquisa e as atividad
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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5. Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge
RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/10/2019
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6. Shaping stem cell therapies in Argentina: regulation, risk management and innovation policies
Resumo Este artigo visa analisar as vias de inovação da tecnologia de células-tronco na Argentina. Primeiramente, apresentamos um panorama teórico sobre a construção concomitante da regulação e do desenvolvimento tecnológico, postulando quatro principais tensões subjacentes à construção regulatória e à formulação de estratégias nacionais pa
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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7. PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS: AVANÇOS E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
Resumo Há iniciativas, em diversos países, de adequar a formação médica às necessidades dos sistemas de saúde. No Brasil, o Programa Mais Médicos introduziu as modificações mais recentes estabelecendo um novo marco regulatório na formação médica exposto nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais, enfatizando o desenvolvimento de capacidades pr
Trab. educ. saúde. Publicado em: 18/02/2019
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8. Falsa percepção de gratuidade: a prática do zero-rating e o Marco Civil da Internet
Resumo Diante das recentes iniciativas para eliminação, nos Estados Unidos, das regras de tratamento não discriminatório do fluxo de informações e conteúdos na Web, surgem novos desafios para a governança da Internet, notadamente no que se refere à regulação de práticas que restringem o acesso informacional dos usuários. No contexto brasileiro,
Transinformação. Publicado em: 07/02/2019
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9. Brazilian More Doctors Program: assessing the implementation of the Education Axis from 2013 to 2015
Resumo O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus res
Interface (Botucatu). Publicado em: 04/02/2019
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10. O direito à comunicação e os desafios da regulação dos meios no Brasil
Resumo Neste artigo, o autor apresenta uma breve revisão do conceito de comunicação como direito humano, fundamentado no debate a cerca do “direito de comunicar” inaugurado pela UNESCO nos anos 1970. Em seguida, à luz de certas características do mercado de comunicação brasileiro consideradas obstáculos à garantia daquele direito (oligopólios,
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 2018-08
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11. Rupturas, continuidades e gradualismo nas políticas de petróleo no Brasil: 1995 a 2010
Resumo Problematizando o ferramental do institucionalismo histórico, o presente trabalho tem como objetivo entender os determinantes da mudança das regras que pautam o setor de petróleo no Brasil. Assim, analisa o processo que originou a Lei do Petróleo de 1997 até o momento da aprovação do marco regulatório estabelecido em 2010, e mostra que tais mu
Organ. Soc.. Publicado em: 2018-04
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12. Paradoxos da formalização: a inclusão social dos catadores de recicláveis a partir do caso do encerramento do aterro de Jardim Gramacho (RJ)
Resumo O artigo discute a emergência dos catadores de materiais recicláveis no âmbito institucional e jurídico, a partir da organização política da categoria e da criação de um marco regulatório inédito para a gestão de resíduos sólidos no país, com a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir do trabalho de campo realizado
Horiz. antropol.. Publicado em: 2018-04