Marco Legal
Mostrando 13-24 de 237 artigos, teses e dissertações.
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13. Mercado de trabalho e processos regulatórios – a Enfermagem no Brasil
Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência,
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-01
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14. Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados
RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de
Dados. Publicado em: 05/12/2019
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15. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos
Resumo O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posiciona
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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16. Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge
RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/10/2019
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17. “Nem tudo é sobre raça”: evadindo o debate sobre racismo no marco jurídico-político latino-americano
Resumo “Nem tudo é sobre raça” é a frase que sintetiza os debates sobre o projeto para a Convenção Interamericana contra o Racismo e todas as formas de discriminação. Apesar da Declaração de Durban mostrar-se como um marco jurídico-político por reconhecer a relação entre colonialismo, escravização e racismo, ao analisar os documentos produ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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18. CONTEMPORARY ECONOMIC DETERMINANTS FOR THE CHOICE OF THE LEADERS OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION
RESUMO As eleições nacionais brasileiras de 2018 consistem em um marco como a primeira vez na história da administração pública brasileira em que houve restrição de doações de pessoas jurídicas. Este artigo tem como objetivo analisar a influência do poder econômico na escolha eleitoral, para o qual é proposto um modelo de previsão baseado em v
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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19. Construcción social de la violencia obstétrica en mujeres Tének y Náhuatl de México
RESUMO Objetivo Explorar a construção social que as mulheres Tének e Náhuatl do México elaboraram sobre a violência obstétrica. Método Estudo qualitativo-sociocrítico; por meio de grupos focais, houve um aprofundamento nas experiências de parto daquelas que passaram por um parto no período de 2015 a 2016. Resultados Participaram 57 mulheres.
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 19/08/2019
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20. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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21. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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22. Pelo Direito à vida segura: um estudo sobre a mobilização negra pela aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional
Resumo Neste trabalho pretendemos analisar a mobilização dos atores políticos da juventude negra no processo de tramitação do Estatuto da Juventude, Lei n. 12.852, de agosto de 2013 destacando as narrativas construídas no âmbito dos movimentos de juventude negra e buscando compreender as demandas relativas à vida segura e investigar a incidência da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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23. A organização da atenção ambulatorial secundária na SESDF
Resumo A Atenção Ambulatorial Secundária (AASE) é um tema pouco estudado na literatura, porém de grande importância no fortalecimento da APS e na estruturação da Rede de Atenção à Saúde. Após a ampliação de cobertura da APS no modelo de eSF, por meio do CONVERTE APS, a SESDF, identificou-se a necessidade de organização deste nível de atenç
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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24. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC
Resumo O Brasil é reconhecido por sua avançada legislação referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, os avanços institucionais das últimas décadas não foram suficientes para promover uma transformação da realidade, tendo em vista os inúmeros casos de violações de direitos deste público registrados diariamente no
Organ. Soc.. Publicado em: 25/04/2019