Mandado De Seguranca
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. Medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase em sistema público de saúde
OBJETIVO Analisar o acesso e o perfil de utilização, por via judicial, de medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase.MÉTODOS Estudo transversal descritivo. Foram entrevistados 203 pacientes com psoríase que demandaram medicamentos biológicos, por via judicial, ao Estado de São Paulo, entre 2004 e 2010. Informações sobre características
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08
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2. O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividade
A lentidão do Poder Judiciário é uma preocupação de muitos daqueles que lidam com a ciência processual. Uma preocupação provavelmente universal, já que vários países consideram a duração dos processos com um problema fundamental. No Brasil a razoável duração dos processos foi elevada à categoria de direito fundamental com a Emenda Constituci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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3. Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada instituto legalmente previsto e utilizado na esfera processual civil também na esfera criminal. O trabalho foi desenvolvido baseado na análise da legislação brasileira bem como na consulta da doutrina nacional e estrangeira sobre o tema. Inicialmente a pesqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/02/2011
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4. A atuação sindical na defesa de interesses transindividuais através do mandado de segurança coletivo
A presente monografia versa sobre a legitimidade dos sindicatos para a impetração de mandado de segurança coletivo com vistas à proteção dos direitos da classe que representa. De início, é feito um breve estudo acerca da evolução do sentimento de solidariedade do homem, que propiciou o surgimento de uma consciência coletiva capaz de acender a cham
Publicado em: 2010
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5. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional / A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional
Por maioria de 6 (seis) votos a 1 (um), os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em reposta à consulta de n.o 1398/2007, formulada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), decidiram que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos, no que foram seguidos pelo Tribunal Superior Federal, qua
Publicado em: 2010
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6. O princípio constitucional do acesso à justiça e a limitação das liminares em mandado de segurança
Este trabalho tem como objeto a análise das limitações impostas à concessão de medida Liminar em Mandado de Segurança por diversas leis e a sua constitucionalidade, em face da possível violação do Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. Nessa linha de pesquisa, Hermenêutica e Principiologia Constitucional, cuja área de concentração est�
Publicado em: 2009
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7. O direito à informação jornalística: garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro.
A liberdade de comunicação social refere-se àquelas liberdades exercidas no âmbito dos meios de comunicação social. O jornalismo é a atividade profissional responsável pela informação factual, verdadeira, plural e de interesse público, direcionada difusamente à orientação social. O direito de informação, caracterizado como direito difuso ou d
Publicado em: 2009
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8. Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo / Caster judiciare: analyse et proposition pour sa structuration dans le processus penal sous le thême de léfficience et de la garantie
Esta tese denominada Registro Criminal. Análise e proposta para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo aponta relacionamentos de temas processuais penais e constitucionais com o registro criminal como segurança e liberdade, princípio da proporcionalidade, eficiência e garantismo, vida privada e sigilo, contradit
Publicado em: 2009
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9. Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização / Mandato de seguridad colectivo: legitimidad y su operacionalización
A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ativa. Para tanto, a princípio, identificou-se e contextualizou-se o enfoque coletivo atribuído ao processo civil contemporân
Publicado em: 2008
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10. Mandado de segurança: o procedimento mandamental em matéria tributária federal sob o enfoque do devido processo legal
This dissertation treats the due process of law in the procedure of the action of the mandamus, in the sense of studying the regularity of the procedure of such action, being appropriate to the due process of law the procedure prescribed by the law regulating the constitutional device that provides the due process of law (Law Nr. 1.533/51, which regulates Ar
Publicado em: 2008
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11. Litispendência entre as demandas coletivas
O trabalho, que ora se apresenta, tem por objeto tratar de uma figura, objeto de constantes polêmicas na doutrina e na jurisprudência, qual seja, a litispendência entre as demandas coletivas e entre estas e as individuais. Nada obstante tenhamos na bibliografia excelentes obras, cuidando da figura da litispendência entre estas espécies de demandas, faze
Publicado em: 2008
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12. A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
O presente trabalho propõe-se, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a abordar os principais aspectos da legitimidade ativa para a causa, tendo como objeto principal a análise da legitimidade para agir em alguns dos remédios constitucionais. O trabalho é desenvolvido em nove capítulos que passam a ser considerados a partir da introdução
Publicado em: 2008