Magistratura
Mostrando 25-36 de 65 artigos, teses e dissertações.
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25. Condicionantes da competição profissional no campo da justiça: a morfologia da magistratura
Parte do livro:Uma introdução ao estudo da justiça
Autor(es): Bonelli, Maria da Glória
Centro Edelstein. Publicado em: 2010
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26. El Brasil de Lula: diputados y magistrados
Este texto tiene por objeto examinar las condiciones legales, el contexto y las consecuencias de que el Poder Judicial y la magistratura se hayan constituido en actores políticos.
Autor(es): Rodrigues, Leôncio Martins; Sadek, Maria Tereza Aina
Centro Edelstein. Publicado em: 2010
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27. O judiciário em debate
A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 1993 por uma equipe coordenada por Maria Tereza Sadek e integrada por Rogério Bastos Arantes, Maria da Glória Bonelli, Gessé Marques Jr. e Fábio José Kerche Nunes. Foram entrevistados cerca de 20% dos juízes em cinco estados – São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Pernambuco – e mais 41 da Justiça Federal, totalizando 570 entrevistas, observando-se rigorosa proporcionalidade em relação à distribuição dos mesmos entre as instâncias e entrâncias existentes em cada estado. A escolha daqueles cinco estados teve como objetivo representar a diversidade regional do país e eventuais singularidades na composição ou na atuação da magistratura.
Autor(es): Sadek, Maria Tereza
Centro Edelstein. Publicado em: 2010
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28. Direito a um serviço público judiciário adequado.
Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o direito a um serviço público judiciário adequado. Opta-se, neste trabalho, por enquadrar a atividade judicial, principalmente no seu aspecto administrativo, entre as modalidades de serviço público. Inúmeras são as vantagens decorrentes deste enquadramento. A principal delas é ampliar o número
Publicado em: 2010
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29. Planejamento estratégico em comarca do Poder Judiciário
Numa exposição prático-teórica, o autor sustenta a realização de Planejamentos Estratégicos em Comarcas do Poder Judiciário. Depois de realçar a importância do princípio constitucional da eficiência no serviço público, passa a analisar a estrutura jurisdicional e administrativa do Poder Judiciário, o caráter nacional da magistratura e a c
Publicado em: 2010
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30. O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça / The modern defiance and the judiciary: legal system, time, space and actuation of justice.
O Judiciário sofre crise cujas causas são normalmente atribuídas à falta de infra-estrutura e incapacidade administrativa. Na realidade, a insatisfação decorre da redefinição das funções do Direito, somada à modificação das noções de tempo e espaço do mundo moderno. O câmbio do quadro em que o mundo jurídico opera demanda a revisão dos par
Publicado em: 2010
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31. Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência / Responsabilità amministrativa dei funzionari pubblici per inefficienza
A pesquisa tem por objeto o dever de eficiência cometido aos agentes públicos e a consequente penalização administrativa por inobservância desse dever, com foco nos servidores públicos estatutários. Não abordaremos a responsabilidade administrativa dos membros da magistratura e do Ministério Público, porque, além de haver divergência doutrinária
Publicado em: 2010
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32. O processo decisório judicial à luz dos tipos psicológicos de Carl Gustav Jung / The judicial decision-making process in the light of Carl Gustav Jungs psychological types
O presente trabalho tem por objeto a análise da influência do psiquismo do juiz no modo como preside o processo estilo de colheita de dados e relacionamento com os demais sujeitos (partes e advogados, principalmente) e produz suas decisões. Há, portanto, uma interface entre Direito e Psicologia, tomando-se como paradigma a teoria dos tipos psicológicos
Publicado em: 2010
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33. Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista
Em razão das dificuldades enfrentadas no cumprimento das sentenças trabalhistas, foi realizado o estudo dos mecanismos que poderiam ser empregados para dar maior efetividade às decisões judiciais. Entendendo que apenas uma medida inovatória seria insuficiente para atingir este objetivo, foi feita uma pesquisa das melhores inovações legislativas, d
Publicado em: 08/09/2009
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34. (Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias
A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a
Publicado em: 2009
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35. A disputa pelo monopólio de uma força (i)legítima : Estado e administração judiciária no Brasil Imperial (Rio Grande do Sul, 1833-1871)
Este trabalho busca entender a formação e a consolidação do Estado brasileiro através de uma análise da organização judiciária. O ponto de partida é o próprio Estado. Por um lado, há uma herança administrativa colonial que resulta em uma linha de continuidade. Por outro, o processo de Independência evidencia um momento de ruptura. Sobre essa du
Publicado em: 2009
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36. Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais
A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região — o desafio de pesquisar e escrever sobre temas vitais de direitos humanos diret
FGV Direito Rio. Publicado em: 2009