Ma Fe Direito
Mostrando 13-17 de 17 artigos, teses e dissertações.
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13. A litigância de má-fé na justiça do trabalho e a análise da responsabilização do advogado
O Poder Judiciário trabalhista tem sofrido muitas críticas quanto a questão da falta de punição dos litigantes de má-fé, já que esses mesmos litigantes de má-fé têm contribuído para a morosidade das pautas ante as distribuições de lides temerárias e protelações infundadas dos processos. O presente estudo tem por objetivo a análise da respon
Publicado em: 2006
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14. Abuso do direito e tutela ética do processo
A presente dissertação se dedica ao problema do abuso do direito e sua repressão como forma de garantir a tutela ética do processo. Foi objeto de análise o tema do devido processo legal e alguns de seus desdobramentos, como os princípios do contraditório, da ampla defesa e da efetividade da tutela jurisdicional, a fim de demonstrar a necessidade de se
Publicado em: 2006
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15. Civil public action of managerial improbity / Ação de responsabilidade civil por ato de improbilidade administrativa
Durante séculos a sociedade brasileira conviveu com a corrupção de seus agentes públicos sem contar com instrumentos eficazes na área do Direito Civil para punir os responsáveis pela prática de atos ilícitos e para reparar os prejuízos ocasionados por tais agentes ao erário federal estadual distrital ou municipal. Com o advento da Lei n. 8.429/92 (
Publicado em: 2006
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16. Litigância de má-fé
Análise da litigância de má-fé no processo de conhecimento e sua relação com os deveres das partes no processo civil.
Publicado em: 2005
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17. A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Destinou-se este estudo a investigar um dos fenômenos resultantes das transformações econômicas e sociais que atinge as relações negociais. Relações estas que, aduza-se deixaram de ser locais, pontuais, para ser globais. As relações jurídicas que se instrumentalizam em contratos são dotadas de tanta dinâmica que poderíamos nos atrever a afirmar
Publicado em: 2000