Logica Do Direito
Mostrando 1-12 de 289 artigos, teses e dissertações.
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1. MEMÓRIA COMO DIREITO À CIDADE: DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO
RESUMO O artigo tem o objetivo de apresentar o Dicionário de Favelas Marielle Franco por meio de um debate amplo sobre a memória como direito à cidade. Para tanto, começamos mapeando a literatura que trata do direito à cidade e da cidade informal marcada pela lógica do esquecimento. Posteriormente, analisamos a história das favelas no Rio de Janeiro p
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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2. O parentesco de papel: Direito, poder e resistência em uma ‘cena etnográfica’ com migrantes estrangeiros
O artigo parte de uma “cena etnográfica” com migrantes estrangeiros em um escritório de advogado para discutir a função que os documentos migratórios exercem sobre o parentesco no movimento transnacional. Por meio dela, evidencia como o Estado e o Direito disciplinam essas relações e como os próprios migrantes, usando a lógica jurídica da produ
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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3. CRIANÇAS YOUTUBERS E O EXERCÍCIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
RESUMO Este artigo problematiza o lugar de fala e de expressão da criança no YouTube, sob a ótica dos seus direitos digitais, consubstanciados no direito à proteção, à provisão e à participação. O estudo tem por base a playlist “Rico vs Pobre”, procedendo a uma análise crítica do discurso de cinco vídeos. O exercício do direito à particip
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-04
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4. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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5. Análise das campanhas de prevenção às arboviroses dengue, zika e chikungunya do Ministério da Saúde na perspectiva da educação e comunicação em saúde
RESUMO Buscou-se analisar os cartazes das campanhas nacionais sobre dengue, zika e chikungunya realizadas pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2017 para prevenção das arboviroses. Trata-se de uma análise de conteúdo com abordagem qualitativa de 18 peças publicitárias coletadas no site da instituição. Para tanto, além dos dados textuais contidos n
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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6. O Direito nas trincheiras da cidade: urbanismo corporativo e práticas contra-hegemônicas
Resumo Os conflitos urbanos inscrevem tensões próprias dos seus contextos de ocorrência, capazes de revelar contradições e apontar sentidos das disputas, quando observados como parte da lógica capitalista de produção do espaço. Colocam como desafio à pesquisa acadêmica, adentrar esses processos em uma práxis de alinhamento entre a produção de c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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7. DIREITO SOCIAL, NEOLIBERALISMO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Resumo O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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8. Para instruir a mocidade: lógica e moral em lições no compêndio de filosofia, de José Soriano de Souza
Resumo: Neste trabalho temos como objetivo apresentar algumas considerações sobre duas lições presentes no compêndio Lições de philosophia elementar racional e moral, de José Soriano de Souza, publicado em 1871 na cidade do Recife. Ele destinou a maior parte da sua vida às atividades intelectuais e públicas. Seus estudos básicos ocorreram no Lyceu
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/11/2019
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9. O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Resumo Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico-lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de liter
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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10. O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso
Resumo: O BPC é o único benefício da Assistência Social garantido pela Constituição Federal de 1988 no valor de um salário mínimo mensal. Apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4,5 milhões de benefícios mantidos, a materialização do BPC em dois espaços (Assistência Social e INSS), a burocraci
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019
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11. Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016)
Resumo A cirurgia de laqueadura no Brasil é regulamentada pela Lei n. 9.263/1996, a chamada Lei do Planejamento Familiar. Esse diploma legal estabelece uma série de requisitos que, se preenchidos, garantem às mulheres o direito de se submeter a cirurgia de esterilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, não são raras as reclamações sobre
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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12. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019