Limited Liability
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
-
1. Animal models for predicting the efficacy and side effects of antipsychotic drugs
The use of antipsychotic drugs represents an important approach for the treatment of schizophrenia. However, their efficacy is limited to certain symptoms of this disorder, and they induce serious side effects. As a result, there is a strong demand for the development of new drugs, which depends on reliable animal models for pharmacological characterization.
Rev. Bras. Psiquiatr.. Publicado em: 2013
-
2. Acordo de sócios na sociedade limitada: existência, validade e eficácia
A escolha das características de uma sociedade limitada é realizada pelos sócios quando da sua contratação, formalizada por meio do contrato social, pautado pelos limites impostos pelo ordenamento jurídico. Entretanto, o contrato social não esgota todas as possibilidades dos sócios pactuarem acerca dos seus direitos e obrigações, vez que os sócios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
-
3. Tutela civil da voz / Legal protection of the voice
The goal of this study is to demonstrate the possibility and necessity of legal protection of the human voice. The study assesses whether a person\ s voice is unique and whether we can distinguish one person from another individual based on their voices. The study focuses mainly on the dubbing of audiovisual works, the use (or imitation) of the voice of cele
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2010
-
4. A aplicabilidade das práticas de governança corporativa nas sociedades limitadas
The scope of this work is analyzing the application of the best practices of corporate governance to the limited liability companies. The study begins at a deeply examination of the historical events which has contributed to the spread of the good governance in the corporate world. The corporate governance is supported by general principles, which the equity
Publicado em: 2010
-
5. Poderes do sócio e representação : a procuração em causa própria aplicada às quotas de sociedades limitadas
A presente pesquisa pretende verificar se a procuratio in rem propriam legitima o procurador, terceiro estranho à sociedade, ao exercício dos direitos do sócio, tanto pessoais como patrimoniais, sem que haja a cessão das quotas e a respectiva alteração do contrato social junto ao registro mercantil. Para tanto, serão analisados os efeitos da utilizaç
Publicado em: 2010
-
6. A aplicação do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional no âmbito da sociedade limitada
O principal objetivo deste trabalho é definir a hipótese de incidência da norma extraída do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Além disso, as conclusões obtidas sobre os principais elementos da regra aludida serão confrontadas com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Visa-se, com isso, a estabelecer limites à apli
Publicado em: 2010
-
7. Os efeitos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações
The work analyzes the liability of the quotaholder of a limited liability company and of the shareholder of a joint-stock company in connection with the capital that was subscribed but not paid up, the effects arising from bankruptcy, judicial reorganization and out-of--court reorganization proceedings upon a claim for capital pay up filed against the partne
Publicado em: 2009
-
8. Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas / The loans of partners and shareholders in the bankruptcy proceedings of limited liability partnerships and corporations
The purpose of this study is to analyze loans as credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) under Brazilian law and the treatment granted by the Brazilian bankruptcy law to those credits rights, in view of the same concepts existing under foreign Law, specificall
Publicado em: 2009
-
9. Estrutura e função do capital social na companhia aberta / Legal capital of publicly-held company : structure and function
Financial innovation, characterized by the development of new structures and legal and financial instruments in the past decades, impacts the traditional concepts of corporate law, as well as the interpretation of existing legislation. Starting from an analysis of the different meanings and functions of the legal capital of companies, it was sought to specif
Publicado em: 2009
-
10. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
The issue of partners liability in limited liability companies is object of extensive considerations of the part of entrepreneurs, in view of the likelihood of being made liable and having their properties, gathered throughout their lives, seized, due to exceptions to the rule provided for in article 1,052, Civil Code. Pursuant thereto, the partners are join
Publicado em: 2008
-
11. The evolution of the accounting practices in Brazil in the last thirty years: from Law nº 6.404/76 to Law nº 11.638/07 / Evolução das práticas contábeis no Brasil nos últimos 30 anos: da Lei 6.404/76 à Lei 11.638/07
The standardization of accounting in Brazil has its origin not only based on the Law nº 6.404/76, which defines the accounting rules for the Limited Liability Corporation Law, but also on the fiscal law according to the Income Tax Regulation; in addition it is ruled by the Instructions, Rules and other documents complying with the Securities Commission (CVM
Publicado em: 2008
-
12. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada
This dissertation aims to identify the criteria to be used by the law operators concerning the assets evaluation process as consequence of partial dissolution in limited liability companies. Therefore, starting from the study of partial and total dissolution in limited liability companies and seeking to differentiate the legal consequences of each occurrence
Publicado em: 2008