Limitacao Da Responsabilidade De Socios
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1. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
This work has investigated the genesis of the limitation of partners liability and tried to set forth the importance of such limitation by means of a harmony amongst the constitutional principles of protection to civil rights and protection to free enterprise principle either from which the principle of companys preservation arises out. Likewise this work ai
Publicado em: 2008
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2. Responsabilidade pessoal dos administradores e sócios por atos praticados em nome da sociedade e desconsideração da personalidade jurídica
O artigo a seguir apresenta um alerta quanto ao problema da sistemática adotada pela jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica no brasil. Ele confronta as bases dessa teoria com a prática dos tribunais, além de clarificar a diferença entre a desconsideração propriamente dita e a responsabilidade pessoal dos administradores
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/06/2007
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3. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: aspectos legais e constitucionais
Este trabalho objetivou examinar a limitação da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais das sociedades limitadas de acordo com o Código Civil de 2002, inicialmente, no âmbito legal, para posterior cotejo com os princípios constitucionais atinentes à atividade econômica. O estudo nos remete impreterivelmente à origem das sociedades, e
Publicado em: 2004
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4. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: limite da responsabilidade dos sócios e/ou administradores - reflexos do direito civil e empresarial nas relações trabalhistas
O tema estudado refere-se a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa moral. Cuidamos, primeiramente, da unificação do sistema das obrigações proporcionado pelo Código Civil de 2002, uma vez que isso fez com que as pessoas jurídicas fossem subordinadas a uma regra geral, destinada a entes que tenham finalidade econômica ou não. O estudo
Publicado em: 2003