Licensing
Mostrando 1-12 de 230 artigos, teses e dissertações.
-
1. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
-
2. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
-
3. O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas
Resumo Este trabalho visa a discutir se o uso do sistema de proteção à marca pelas agremiações desportivas de futebol revela-se como a forma mais eficiente diante do disposto na Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), tendo como base o encontrado na literatura sobre merchandising de marcas, direitos de personalidade e direitos de autor. Para tanto, realizou-se u
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
-
4. Breaking the boundaries of professional regulation: medical licensing, foreign influence, and the consolidation of homeopathy in Mexico
Resumo Após a independência do país, enquanto os médicos buscavam apoio do Estado para regulamentar o treinamento e a prática profissionais, os mexicanos desenvolveram atitudes diferentes em relação a ideias, influências e profissionais estrangeiros. Aproveitando o encanto dos mexicanos com o estrangeiro, os homeopatas usaram estrategicamente o traba
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 28/11/2019
-
5. Exames de licenciamento em Medicina – uma boa ideia para a formação médica no Brasil?
A sociedade brasileira vem discutindo, recentemente, a ideia de implementar um exame de licenciamento em Medicina (ELM) para médicos recém-formados no país. Para avaliar a adequação dessa proposta e sua real necessidade, analisa-se neste trabalho se os ELMs estabelecem eficazmente a aptidão dos recém-formados para exercer a Medicina e se os sistemas d
Interface (Botucatu). Publicado em: 25/11/2019
-
6. Grassland vegetation sampling - a practical guide for sampling and data analysis
ABSTRACT Grassland and savanna ecosystems are the original vegetation types of more than 30% of the Brazilian territory, but conservation and training of future professionals has largely focused on forests. In fact, no standard protocols exist for sampling grassland vegetation for environmental planning or licensing. Neglecting non-forest ecosystems may have
Acta Bot. Bras.. Publicado em: 07/10/2019
-
7. MÉDICOS E CIRURGIÕES NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XIX NO BRASIL
Resumo Nesse artigo pretende-se analisar a medicina praticada por médicos e cirurgiões, contribuir para a identificação de práticas e do perfil desses terapeutas nas primeiras décadas do século XIX na corte, bem como em outros centros populacionais nos quais havia fiscalização do exercício das artes de curar. Aprofunda-se, ainda,a análise dos proc
Almanack. Publicado em: 16/09/2019
-
8. Pteridófitas usadas na legislação como indicadoras de estágios sucessionais no Estado de Santa Catarina, Brasil
RESUMO No Estado de Santa Catarina, três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) caracterizam estágios sucessionais de formações vegetacionais para licenciamento ambiental: 04/1994 (florestas), 261/1999 (restinga) e 423/2010 (campos de altitude), apresentando táxons indicadores, incluindo inclusive pteridófitas. Avaliamos a qualidad
Hoehnea. Publicado em: 09/09/2019
-
9. ORGANIZATIONAL IRRESPONSIBILITIES OR ABSENCE OF TERRITORIAL GOVERNANCE? REFLECTIONS ON ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE MINAS-RIO PROJECT
Resumo Este trabalho teve por objetivo sistematizar e analisar dimensões sociais e organizacionais do processo de licenciamento ambiental e implantação do projeto minerário Minas-Rio, discutindo fragilidades metodológicas e gerenciais evidenciadas pelo acúmulo de denúncias de irregularidades, conflitos socioambientais e falhas de planejamento do empre
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
-
10. Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião - São Paulo/Brasil
Resumo A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estraté
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
-
11. Effects of small hydropower plants in cascade arrangement on the discharge cyclic patterns
RESUMO Por assumir que os impactos nos regimes naturais de vazão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são desprezíveis, os licenciamentos ambientais para esses empreendimentos são relativamente fáceis de serem obtidos. Contudo, estudos recentes têm mostrado que a operação de PCHs pode afetar as condições naturais de escoamento especialmente q
RBRH. Publicado em: 18/07/2019
-
12. Sustentabilidade do licenciamento ambiental minerário em Minas Gerais: caso aplicado
RESUMO A avaliação de impactos ambientais, introduzida por meio da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), ganhou espaço primordialmente dentro do licenciamento ambiental, cujo modelo atual é questionado pela sua ineficácia em compensar ao ambiente a perda dos recursos naturais. Este estudo teve como objetivo analisar de forma técnica e legal o lic
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019