Licencas Ambientais Brasil
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1. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil
Esta Dissertação tem por objeto a análise da prevenção e do controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental no Brasil. O seu objetivo é a verificação, no plano legal, da prevenção e do controle de contaminação nas atividades que estejam sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Brasil. No Capítulo 1,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/07/2011
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2. Políticas públicas na gestão ambiental da suinocultura no Vale do Taquari - RS
O Brasil é, atualmente, o quarto maior produtor e quarto maior exportador mundial de suínos. O crescimento da suinocultura nacional tem sido resultado de avanços na produtividade do rebanho industrial, aumento do número de matrizes alojadas e investimentos nas instalações das granjas. O Rio Grande do Sul é o segundo produtor brasileiro de suínos. A c
Publicado em: 2011
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3. Análise dos procedimentos para implantação de pequenas centrais hidrelétricas no estado do Tocantins : estudo de caso na bacia do rio Palmeiras
Em um cenário de crescente demanda por energia elétrica e em face da possibilidade de crise energética, tem aumentado o incentivo à exploração dos potenciais hidráulicos por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por representar uma fonte renovável e alternativa de geração elétrica. A construção e operação dos empreendimentos hidrel�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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4. Environmental permit scenario - main obstacles: analysis of environmental competences in Brazilian federal system / Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
The disorder growth of the industries, since the 1970s, raised environmental laws which control the pollution by environmental agencies. Then, it was created the environmental permit, one of the instruments of National Environmental Policy, with the purpose to maintain sustainability. With the environmental criminal law edition, the environmental permit begi
Publicado em: 2010
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5. A efetividade da informação na etapa pós-aprovação de empreendimentos hidrelétricos / The effectiveness of the information produced in the post-approval of hydropower projects
A fase pós-aprovação caracteriza-se como a etapa do sistema de avaliação de impacto ambiental iniciada após a emissão da licença prévia. A etapa caracteriza-se pela produção de documentos de acompanhamento e pela gestão e tomada de novas decisões. No Brasil, esse processo caracteriza-se pela apresentação e execução dos Projetos Básicos Ambi
Publicado em: 2010
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6. O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo. / The environmental licenses system and the economic challenge: a proposal for the state of São Paulo.
As conferências mundiais de meio ambiente de 1972 em Estocolmo e de 1992 no Rio de Janeiro trouxeram um novo despertar para a humanidade nas questões ambientais. Por outro lado, a globalização econômica ampliou de maneira extraordinária os fluxos de produção e comércio, inaugurando uma nova era de crescimento econômico, que trouxe como consequênci
Publicado em: 2010
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7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTUDO COMPARADO ENTRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA ESPANHA E NO BRASIL
O objetivo da presente pesquisa é comparar os procedimentos aplicados na Espanha e Brasil quanto ao uso do licenciamento como instrumento de política ambiental, buscando identificar os institutos básicos relacionados sem a pretensão de fazer um estudo a luz do Direito Comparado enquanto método. Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. N
Publicado em: 2010
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8. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica. / Environmental Licensing in Brazil: the Ecological Modernization perspective
O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislaç
Publicado em: 2009
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9. O BOM USO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DE REFINO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MG
A motivação para o desenvolvimento deste trabalho partiu da seguinte indagação do autor: as premissas do Princípio da Precaução foram consideradas nas políticas de meio ambiente no Brasil? A resposta a essa indagação levou em consideração as bases do Princípio da Precaução no processo de licenciamento ambiental, realizado no Estado de Minas Ge
Publicado em: 2009
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10. Análise das dinâmicas econômica, social e ambiental da carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte
A carcinicultura potiguar está sob forte pressão das organizações governamentais e principalmente não governamentais, que associam a destruição de ambientes naturais à expansão das áreas de produção de camarão. Este trabalho visa caracterizar e avaliar o setor de carcinicultura no Rio Grande do Norte, identificando a dinâmica econômica, social
Publicado em: 2007
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11. O regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades
O presente trabalho tem como objetivo estudar o tratamento jurídico conferido à audiência pública no âmbito da política urbana do Município. De acordo com a Constituição Federal, o Instituto é considerado um instrumento da democracia participativa, que possibilita que à população atuar diretamente no processo de formação das decisões polític
Publicado em: 2007
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12. Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Environmental law aims to mitigate the degradation of the environment in light of mans necessity concerning the use of environmental resources. Therefore, we should comply with the balance of human beings needs in the development of all their faculties without endangering current and future generations. To reach this objective, Law rules mans operation relat
Publicado em: 2007